Questões sobre Sociologia Jurídica

A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue os próximos itens. Conforme Niklas Luhmann, um dos mais importantes pensadores no campo da sociologia jurídica, o sistema social é uma conexão dotada de sentido de ações que se referem umas às outras e foram delimitadas nos confrontos de um ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar novas situações conflituosas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário em relação aos seus jurisdicionados.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser interpretadas racional e logicamente.

• C. Certo
• E. Errado

A correspondência correta entre o paradigma/matriz disciplinar, a escola de antropologia social e respectivo autor, está em:

• A.
• B.
• C.
• D.
• E.

“A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos juristas a valorização do preceito legal no julgamento de fatos vitais decisivos. Daí surgiu, na França, já no século XIX, a poderosa ‘École de l’Exégèse’, de grande influência nos países em que o espírito napoleônico predominou, correspondendo, no mundo germânico, à doutrina dos pandectistas. A tarefa do jurista circunscreveu- se, a partir daí, cada vez mais à teorização e sistematização da experiência jurídica, em termos de uma unificação construtiva dos juízos normativos e do esclarecimento dos seus fundamentos (...)”.

No trecho acima, extraído de seu livro A Ciência do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere-se a características do

• A. Positivismo jurídico.
• B. Realismo jurídico.
• C. Neopositivismo jurídico.
• D. Jusnaturalismo jurídico.
• E. Historicismo jurídico.

“O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa − talvez até utilizável − de ilegalidade; produzir delinquentes, meio aparentemente marginalizado mas centralmente controlado; produzir o delinquente como sujeito patologizado”.

O trecho acima, extraído de Vigiar e punir, sintetiza uma importante conclusão de Michel Foucault decorrente de suas análises sobre a prisão como uma instituição disciplinar moderna. Para o autor, a prisão permite

• A. reduzir a delinquência através do controle e controlar a delinquência por meio da repressão.
• B. combater a delinquência por meio da punição e erradicar a delinquência do meio social.
• C. controlar a delinquência por meio da repressão e diferenciar a delinquência da periculosidade.
• D. objetivar a delinquência por trás da infração e consolidar a delinquência no movimento das ilegalidades.
• E. classificar a delinquência em suas categorias e erradicar a delinquência do meio social.

Considerando as análises de Max Weber acerca do papel da ciência, presentes na obra Ciência e Política: duas vocações, é correto afirmar que, segundo o autor:

• A. A ciência é, atualmente, uma vocação alicerçada na generalização.
• B. A ciência fornece métodos de pensamento, isto é, os instrumentos e uma disciplina.
• C. O papel da ciência é a verificação da verdade contida nos juízos de valor.
• D. Alicerçada atualmente na generalização, a ciência permite o conhecimento das relações objetivas.
• E. Alicerçada atualmente na generalização, a ciência permite o conhecimento de nós mesmos.