Questões sobre Sociologia Jurídica

O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  A justiça comunitária foi criada para atender, exclusivamente, indígenas e ciganos.

• B.

  Por formarem comunidades com cultura diferente da cultura da etnia dominante no local onde vivem, os grupos citados necessitam de justiça específica.

• C.

  A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.

• D.

  Povos de etnias não dominantes atuam como apêndices da sociedade dominante, o que justifica a criação de estrutura jurídica específica.

• E.

  O multiculturalismo e o pluriculturalismo dos diversos grupos étnicos resultam em tratamento jurídico igualitário para os grupos não dominantes em determinada sociedade.

No ano de 2005, ocorreram várias rebeliões de jovens nas periferias de grandes cidades francesas, especialmente nos arredores de Paris, em que carros foram incendiados e monumentos foram pichados e destruídos. Com relação a esse tipo de situação, assinale a opção correta considerando os pressupostos da sociologia jurídica.

• A.

  Os jovens que se rebelaram em 2005 na França apresentam desvio de conduta e intolerância às normas da sociedade.

• B.

  Trata-se de situação caracterizada pela anomia, em que as regras e a lei devem ser aplicadas de forma absoluta.

• C.

  Grupos de jovens com baixa escolaridade, que têm poucas oportunidades de emprego e cujos pais sejam imigrantes tendem a vivenciar conflitos de valores entre as orientações culturais de seus pais e as do país em que vivem.

• D.

  Diante de situações de confusão e caos, que são temas de interesse de órgãos policiais e do jornalismo, cabe ao direito apenas a aplicação da lei.

• E. O caso das cidades francesas em 2005 é exemplo de rebeliões de jovens sem causa determinada.

Os principais temas de estudo da antropologia jurídica incluem

• A.

  as normas jurídicas de diferentes culturas.

• B.

  as concepções das normas e a compreensão do saber jurídico.

• C.

  os usos e costumes de punição entre os povos indígenas.

• D.

  os comportamentos de indivíduos oriundos de comunidades socialmente marginalizadas, como os indígenas.

• E.

  os conflitos e as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas.

Quanto à antropologia jurídica, assinale a opção correta.

• A.

  A antropologia jurídica visa resgatar o bom selvagem que existe em todo ser humano.

• B.

  Os estudos de antropologia jurídica contribuíram para a explicitação dos conceitos de transgressão e castigo, independentemente do conteúdo moral do comportamento desviante, conforme explicitado por Émile Durkheim.

• C.

  Trabalhos de antropologia jurídica com grupos socialmente marginais, de baixa escolaridade e renda, demonstram que é necessária uma única oportunidade para que tais grupos deixem de ser transgressores.

• D.

  A antropologia jurídica coloca em prática os ensinamentos de Claude Lévi-Strauss e Maurice Godelier.

• E.

  A contribuição de Jean-Jacques Rousseau constitui o eixo norteador da antropologia jurídica.

A antropologia jurídica é o resultado de uma integração entre o direito e a antropologia que resultaram na configuração de uma nova disciplina caracterizada pelo

• A.

  estudo comparativo e contemplativo entre o direito e a etnologia.

• B.

  trabalho com instituições tradicionais de direito.

• C.

  emprego de métodos quantitativos compatíveis com a área do direito.

• D.

  emprego de métodos antropológicos de pesquisa, observação participante e comparação com modernas instituições de direito.

• E.

  estudo circunscrito às tradições ligadas ao direito dos povos minoritários.

Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem

• A.

  os mesmos objetos de estudo do direito.

• B.

  os mesmos objetos de estudo do direito.

• C.

  a consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica.

• D.

  as formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito.

• E.

  a designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.

Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque

• A.

  a sociologia jurídica exclui do âmbito de sua investigação a análise de adesão de atores sociais a normas jurídicas.

• B.

  a sociologia jurídica é uma ciência humana carregada de subjetividade.

• C.

  há um pluralismo jurídico e modelos de interlegalidades que nele se fundamentam.

• D.

  sociólogos e juristas divergem, academicamente, quanto às metodologias de trabalho na área.

• E.

  a sociologia jurídica constitui apenas interpretação da lei.

A sociologia jurídica surgiu devido

• A.

  à necessidade de explicar o direito para a população de baixa escolaridade.

• B.

  ao crescimento vertiginoso de conhecimentos na área jurídica.

• C.

  às disputas conceituais intermináveis entre acadêmicos de direito.

• D.

  ao interesse epistemológico na relação entre direito e sociologia.

• E.

  ao descompasso entre direitos assegurados e prática concreta de atores sociais.

No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica

• A.

  é área que exige professores que tenham concluído, necessariamente, os cursos de direito e de sociologia.

• B.

  passou a constituir disciplina obrigatória em todos os cursos brasileiros de direito a partir de 2002.

• C.

  foi incluída, oficialmente, em currículos de cursos de nível superior em 1994.

• D.

  passou a ser área oficial de estudos jurídicos em razão de exigências de movimentos sindicais a partir da década 80 do século passado.

• E.

  limita-se ao estudo das instituições jurídicas.

Na perspectiva da sociologia jurídica,

• A.

  o direito é um aprimoramento do caráter humano.

• B.

  o direito é uma função da sociedade.

• C.

  o direito é proveniente de uma autoridade bem formada (Deus, Natureza ou Razão humana).

• D.

  Deus e a Natureza são objetos de estudo, porque o são de todas as áreas relacionadas ao direito.

• E.

  a lei escrita é objeto de estudo.