Questões sobre Sociologia Jurídica

Apoiando-se na doutrina de Adolfo Ravà, Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da norma jurídica, apresenta a concepção que compreende o direito como norma técnica. Segundo esta concepção, que se inspira na distinção kantiana entre imperativos categóricos e imperativos hipotéticos, as normas jurídicas são imperativos

• A. categóricos e podem ser expressas pelo esquema: “Você deve X”.
• B. categóricos e podem ser expressas pelo esquema: “Se você quiser Y, deve X”.
• C. hipotéticos e podem ser expressas pelo esquema: “Você deve X”.
• D. hipotéticos e podem ser expressas pelo esquema: “Se você quiser Y, deve X”.
• E. categóricos e podem ser expressas pelo esquema: “Se você quiser Y, deve X ou Z”.

Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra O que é justiça?, a doutrina do Direito natural pressupõe que o valor é

• A. consequente da conduta e é contingente.
• B. consequente da conduta e é relativo.
• C. imanente à realidade e é absoluto.
• D. imanente à realidade e é contingente.
• E. imanente à realidade e é relativo.

No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, o autor caracteriza a prática dos glosadores da seguinte forma: “Tomando como base assentada os textos de Justiniano, os juristas da época passaram a dar-lhes um tratamento metódico, cujas raízes estavam nas técnicas explicativas usadas em aulas, sobretudo no chamado Trivium, composto de gramática, retórica e dialética, que compunham as artes liberales de então. Com isto, eles desenvolveram uma técnica especial de abordagem de textos pré-fabricados e aceitos por sua autoridade, caracterizada pela glosa gramatical e filológica, pela exegese ou explicação do sentido, pela concordância, pela distinção”.

Neste sentido, o autor considera que neste confronto do texto estabelecido e do seu tratamento explicativo, presente na prática dos glosadores, é que nasce a

• A. Ciência do Direito com seu caráter eminentemente zetético.
• B. Ciência do Direito com seu caráter exclusivamente interpretativo.
• C. Jurisprudência romana com seu caráter prioritariamente comparativo.
• D. Jurisprudência medieval com seu caráter eminentemente dialético.
• E. Ciência do Direito com seu caráter eminentemente dogmático.

Segundo as análises de Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, a necessidade de uma classificação paralela dos crimes e dos castigos, assim como a necessidade de uma individualização das penas em conformidade com as características singulares de cada criminoso são elementos que se referem

• A. à reforma humanista do Direito penal, no século XVIII.
• B. à reforma judiciária do Direito, no século XX.
• C. às penas físicas, no século XVII.
• D. à reforma do modelo prisional, no século XIX.
• E. ao suplício corporal, do século XVIII.

De acordo com o entendimento de Max Weber, expresso na obra Ciência e Política: duas vocações, a significação de que está revestido todo o trabalho científico é a de que toda obra científica acabada

• A. não tem outro sentido senão o de fazer surgirem novas verdades.
• B. não tem outro sentido senão o de fazer surgirem novas indagações.
• C. não tem outro sentido senão o de fazer surgirem novos paradigmas.
• D. somente tem sentido ao fazer surgirem novos paradigmas.
• E. somente tem sentido se não permitir que surjam novas indagações.

Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Considera-se que a Lei Maria da Penha resulte da ação do movimento feminista no Brasil e da teoria feminista do direito, que denuncia as limitações de um direito predominantemente masculino.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

O estímulo a soluções privadas para conflitos sociais decorre da baixa eficiência das agências públicas de controle exercido sob parâmetros legais, somada às dificuldades dos cidadãos para obter acesso à justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Embora o Poder Judiciário tenha promovido mudanças na tentativa de democratizar o acesso à Justiça, considera-se que esse ainda atue como reprodutor de desigualdades sociais.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos modelos alternativos de resolução de conflitos, julgue os seguintes itens.

Na atualidade, ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário se abre para novos modelos de administração dos conflitos no espaço público, também tem dificuldade de permitir que a sociedade civil resolva seus próprios conflitos de forma a prescindir do formalismo.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos modelos alternativos de resolução de conflitos, julgue os seguintes itens.

A existência e o reconhecimento de ordens jurídicas locais enfraquecem o poder do Estado e devem ser reprimidos pela ação do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado