Questões sobre Geral

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A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada, nos casos previstos no código, pelo prazo

  • A.

    máximo de cinco anos.

  • B.

    mínimo de um mês e máximo de dois anos.

  • C.

    mínimo de um mês e máximo de um ano.

  • D.

    mínimo de um mês e máximo de dez meses.

  • E.

    máximo de dez anos.

Nome dado à penalidade prevista pelo novo Código de Trânsito Brasileiro-CTB e que consiste em pagamento de multa, mediante depósito judicial em favor da vítima ou seus sucessores, sempre que houver prejuízo material resultante do crime de trânsito:

  • A.

    (A) Multa punitiva.

  • B.

    (B) Penal idade Punitiva.

  • C.

    (C) Multa corretiva.

  • D.

    (D) Multa Reparatória.

  • E.

    (E) Multa pela Negligência.

Às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, serão aplicadas as seguintes penalidades:

  • A. Advertência por escrito, multa e prisão.

  • B.

    Advertência por escrito, multa e suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação

  • C.

    Advertência e multa.

  • D.

    Advertência e multa.

  • E.

    Suspensão por um mês da carteira.

Segundo dados do Anuário Estatístico de Transportes, o Brasil tinha em 2000 cerca de 165 mil km de rodovias pavimentadas. No tocante à infra-estrutura rodoviária, é correto afirmar que

  • a.

    o amplo programa de concessões executado pela União e alguns estados atingiu cerca de 20% do total da malha rodoviária pavimentada.

  • b.

    mais de 60% da malha rodoviária concedida a empresas privadas está sob jurisdição federal.

  • c.

    mais de 60% da malha rodoviária concedida a empresas privadas está sob jurisdição dos estados.

  • d.

    o amplo programa de concessões executado pela União e alguns estados atingiu cerca de 1/3 do total da malha rodoviária pavimentada.

  • e.

    as licitações das malhas rodoviárias federal e estaduais adotaram o modelo da menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos usuários.

As infrações punidas com multa classificam-se de acordo com sua gravidade, nas categorias:

  • A.

    Fortíssima, grave, média e leve.

  • B.

    Grave, média e leve.

  • C.

    Gravíssima, forte e leve.

  • D.

    Média, alta e pequena.

  • E.

    Gravíssima, grave, média e leve.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE/combustível, cuja distribuição de recursos foi recentemente regulamentada,

  • a.

    incide sobre o tráfego de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada.

  • b.

    incide sobre cada veículo autorizado a trafegar no país, a ser pago junto com o licenciamento anual.

  • c.

    incide sobre a venda de gasolina nos postos de combustíveis.

  • d.

    terá seus recursos partilhados entre a União e os estados, em proporções iguais, para aplicação na infra-estrutura de transportes.

  • e.

    incide sobre a importação e a comercialização interna de combustíveis.

Os candidatos à habilitação poderão se habilitar nas seguintes categorias:

  • A.

    (A) A, B, C, D, E

  • B.

    (B) A1, B, C

  • C.

    (C) A, B, C,B

  • D.

    (D) Veículos simples e veículo grande.

  • E.

    (E) A, B, E. F

Na gestão da infra-estrutura e dos serviços de transporte terrestres, é de atuação regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres − ANTT

  • a.

    a fiscalização da exploração da infra-estrutura ferroviária e do arrendamento dos ativos operacionais correspondentes.

  • b.

    o planejamento dos investimentos em infra-estrutura ferroviária e rodoviária.

  • c.

    a fiscalização do transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e urbano.

  • d.

    a fiscalização de todos os concessionários privados que explorem a infra-estrutura rodoviária no território nacional.

  • e.

    a coordenação das ações de fomento aos investimentos em ferrovias e rodovias.

Os veículos classificam-se em

  • A.

    (A) Particular, aluguel e corrida.

  • B.

    (B) Automotor, espécie e trator.

  • C.

    (C) Tração, espécie e categoria.

  • D.

    (D) Especial, misto e corrida.

  • E.

    (E) Navegação,especial e terrestre.

A privatização das ferrovias nos anos 90

  • a.

    foi acompanhada da criação da agência regulatória setorial, a ANTT.

  • b.

    implicou metas de produção, de redução de acidentes e pagamentos anuais à União pela exploração da concessão.

  • c.

    envolveu as malhas da antiga RFFSA, da FEPASA − Ferrovias Paulistas S.A. e os trens urbanos nas principais cidades.

  • d.

    envolveu, como em outras experiências internacionais, licitações separadas para a exploração da infra-estrutura e para o serviço de transporte.

  • e.

    eliminou a necessidade de uma política específica de planejamento nessa área.

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