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O condutor que deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo, está cometendo:
uma falta leve, que deve ser relevada se não provocar acidente.
uma infração de trânsito que será punida com retenção do veículo.
uma infração que será punida com multa e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação.
uma infração de trânsito grave que será punida com multa.
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - , aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o Capítulo XIX do CTB não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Dentre as alternativas abaixo, qual delas caracteriza crime de trânsito:
Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN. Baseado nesta premissa, pode-se afirmar que a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção dos veículos cabe:
ao proprietário do veículo.
ao condutor.
à pessoa que assumir a responsabilidade pela infração.
ao proprietário do veículo e ao condutor.
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