Questões sobre Geral

O método de arquivamento de documentos que tem como principal elemento a ser considerado no documento a procedência ou o local é o

• A.

  duplex.

• B.

  ideográfico.

• C.

  unitermo.

• D.

  soundex.

• E.

  geográfico.

Em relação à correspondência de caráter sigiloso, assinale a alternativa correta.

• A.

  Deve ser encaminhada diretamente ao destinatário.

• B.

  Deve ser aberta no momento de seu recebimento.

• C.

  Deve ser lida para se verificar a existência de antecedentes.

• D.

  Deve ser classificada de acordo com o código de assuntos adotado no órgão ou na empresa.

• E.

  Deve-se apor carimbo de protocolo no canto superior direito do documento.

Ainda no que diz respeito ao pregão, assinale a alternativa correta.

• A.

  A fim de evitar que aspectos de subjetivismo afetem o pregão, os interessados não podem mais modificar os valores das propostas que apresentarem, uma vez abertas.

• B.

  Concluída a apuração da melhor proposta no pregão, não é mais possível interpor recurso contra o resultado, e o licitante vencedor deve ser imediatamente proclamado.

• C.

  O prazo de validade das propostas, no pregão, é, como regra, de 60 dias, mas o edital pode estabelecer outro.

• D.

  A fim de cobrir custos administrativos, a administração pode exigir o pagamento do edital por parte dos licitantes, sem o que eles não poderão ser admitidos no pregão.

• E.

  O pregão, como modalidade de licitação, pode ser utilizado apenas pelos órgãos e entes da administração pública federal.

No que se refere ao pregão, assinale a alternativa correta.

• A.

  Devido a seu rito célere, uma vez publicado o aviso do pregão, a colheita de propostas pode ocorrer 48 horas depois.

• B.

  Na sessão designada pelo pregoeiro, os participantes devem, de início, apresentar sua documentação, a qual será rapidamente conferida pelos presentes, e, em seguida, haverá a apresentação das propostas.

• C.

  Uma vez apresentadas as propostas pelos interessados e relacionadas elas pela equipe de apoio do pregoeiro, todos os licitantes podem passar à fase de disputa pelo objeto do contrato, por meio de lances verbais.

• D.

  Em cada pregão de que participem, os interessados devem apresentar cópia de todos os documentos necessários a comprovar os requisitos de habilitação.

• E.

  O participante do pregão que oferecer a menor proposta não necessariamente será aquele a quem o pregoeiro atribuirá o objeto da licitação.

Com referência à modalidade de licitação denominada pregão, regida pela Lei n.º 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

• A.

  O pregão pode ser usado na aquisição de qualquer bem, mas não para serviços especializados.

• B.

  Todo pregão necessita da justificativa de aquisição do bem, de orçamento dele e de definição de seu objeto de forma precisa, suficiente e clara, não sendo admissíveis especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias.

• C.

  O pregão precisa ser realizado com a presença dos participantes, a fim de possibilitar a fase de lances.

• D.

  Pregoeiro é o servidor do órgão ou ente promotor do pregão, encarregado de conduzir o procedimento, no que é auxiliado por uma equipe de apoio; esta equipe deve ser composta, majoritariamente, por servidores ocupantes de cargos de direção ou assessoramento superior.

• E.

  A convocação dos interessados para o pregão deve fazer-se exclusivamente por meio de publicação na imprensa oficial.

Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.

• A.

  Entende-se que, à parte certas diferenças formais, os convênios possuem as mesmas natureza e características dos contratos.

• B.

  Por meio dos convênios, é juridicamente possível dar origem a uma nova pessoa jurídica.

• C.

  Os convênios destinam-se principalmente a ajustes colaborativos entre órgãos públicos, mas ocorrem também convênios entre o poder público e particulares.

• D.

  Os convênios dependem de licitação para se formar de maneira válida.

• E.

  Quando há transferência de recursos com base em convênio, eles incorporam-se definitivamente ao patrimônio do órgão ou entidade beneficiário e não se tornam mais passíveis de devolução.

Relativamente à Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

• A.

  Mesmo depois de aposentado, o servidor pode vir a ser responsabilizado, caso se constate que, durante a atividade, praticou ato punível com demissão.

• B.

  Como ato que envolve alguma dose de discricionariedade, a aplicação de pena ao servidor nem sempre precisa ser expressamente motivada pela autoridade competente.

• C.

  Se se comprovar que um servidor acumula cargos ilegalmente, a punição prevista é a perda de ambos.

• D.

  As infrações administrativas que correspondam a crime são imprescritíveis.

• E.

  Sempre que for instaurado processo administrativo disciplinar contra servidor público federal, ele deverá ser afastado do serviço até o término das apurações.

Ainda no atinente ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.

• A.

  O servidor tem o dever de resistir a pressões indevidas de quaisquer pessoas, inclusive superiores, mas não está obrigado a comunicá-las a outras autoridades.

• B.

  Mesmo durante o exercício do direito de greve, o servidor continua obrigado a cumprir todos os seus deveres éticos.

• C.

  Se o servidor Pedro conversar com uma importante autoridade amiga sua, a fim de esta interceder para ele obter nomeação para função comissionada, Pedro não terá infringido preceito ético, pois não há norma legal que proíba tal conduta.

• D.

  Os integrantes da Comissão de Ética Pública recebem o tratamento e a remuneração correspondente aos de ministro de Estado.

• E.

  A Comissão de Ética Pública pode apurar casos de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal tanto com base em provocação de qualquer cidadão quanto de ofício, isto é, por iniciativa própria.

A respeito do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.

• A.

  Em certos casos, a fim de não contrariar o interesse da administração pública, o servidor público pode deixar de comunicar a verdade a um cidadão.

• B.

  O Código trata a preservação dos bens da administração pública como tema de natureza exclusivamente patrimonial.

• C.

  O servidor público deve evitar ao máximo ausentar-se de seu local de trabalho, porquanto toda ausência causa desmoralização ao serviço público.

• D.

  Permitir a formação desnecessária de filas nos órgãos públicos pode caracterizar infração de preceitos éticos por parte dos servidores responsáveis e causar dano moral aos cidadãos.

• E.

  Em face dos deveres de lealdade e de obediência à hierarquia no serviço público, o servidor deve abster-se de comunicar oficialmente atos potencialmente irregulares, quando não tenham relação direta com suas funções.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, de que tratam o Decreto n.º 1.171/1994 e o Decreto n.º 6.029/2007, assinale a alternativa correta.

• A.

  Se um servidor houver de avaliar a prática de ato inerente à sua função e verificar que se trata de ato legal e oportuno, saberá que, automaticamente, terá sido atendido o elemento ético do ato.

• B.

  Se um servidor houver de avaliar a prática de ato inerente à sua função e verificar que se trata de ato legal e oportuno, saberá que, automaticamente, terá sido atendido o elemento ético do ato.

• C.

  Para que um ato atenda aos princípios éticos, não basta levar em conta o aspecto da economicidade.

• D.

  Em virtude da proteção constitucional à privacidade, os atos da vida particular do servidor público não devem ser considerados para nenhum efeito funcional.

• E.

  A fim de preservar as pessoas envolvidas e os legítimos interesses do poder público, os atos administrativos, em princípio, não devem ser divulgados.