Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Em referência ao orçamento público, julgue os itens de 106 a 110.

Em caso de emergência, faculta-se a outro agente financeiro, que não o Banco do Brasil, o desenvolvimento de um processo alternativo da conta única do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal.

Adotado no Brasil, o orçamento-programa é um sistema em que se dispensa particular atenção às realizações do governo, mais que às coisas que ele adquire.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de orçamento público, julgue os itens de 168 a 172. O princípio da anualidade orçamentária remonta ao controle parlamentar sobre os impostos e a aplicação dos recursos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que, em virtude de sua importância para a administração pública e a sociedade em geral, o orçamento recebeu atenção específica na CF, principalmente nos artigos de 165 a 169, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas PPA, LDO e LOA, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.

A fim de reduzir as desigualdades socioeconômicas entre as cinco regiões geográficas brasileiras, o PPA deve ser apresentado de forma regionalizada, necessariamente segundo o padrão tradicional de divisão regional: Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à função e aos princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

A função alocativa do orçamento público liga-se à provisão de bens e serviços pelo Estado.

• C. Certo
• E. Errado

O Orçamento-Programa tem como característica principal:

• A.

  dar ênfase ao objeto do gasto.

• B.

  promover a ampla integração da sociedade civil no processo de discussão da elaboração da peça orçamentária.

• C.

  incentivar que a fixação das despesas das unidades orçamentárias sejam baseadas nas realizadas no ano anterior acrescidas de um percentual que refletirá a inflação esperada.

• D.

  ser um instrumento de fiscalização dos gastos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.

• E.

  efetuar a integração entre o planejamento do Governo e orçamento anual.

Acerca de orçamento público, julgue os itens de 168 a 172. Os objetivos do orçamento-programa podem ser classificados em finais e derivados, sendo os derivados representados pelo conjunto de impactos indiretos oriundos da ação governamental.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das despesas e receitas públicas, segundo as categorias econômicas, julgue os itens a seguir.

As inversões financeiras contemplam as dotações destinadas às obras públicas, aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à função e aos princípios do orçamento público, julgue os itens a seguir.

A função estabilizadora, que corresponde à utilização dos recursos públicos para estimular a estabilidade macroeconômica do país, é a mais antiga das funções de orçamento público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de orçamento público, julgue os itens de 168 a 172. A alocação dos recursos visa, no orçamento tradicional, à aquisição de meios e, no orçamento-programa, ao atendimento de metas e objetivos previamente definidos.

• C. Certo
• E. Errado