Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Estimular a participação de outras esferas de governo e da iniciativa privada como fontes alternativas ao financiamento dos programas, além de promover a descentralização das ações de governo sempre que for possível, é um dos objetivos do plano PPA.

• C. Certo
• E. Errado

A realização de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária refere-se a:

• A.

  ressalva ao princípio da legalidade;

• B.

  exceção ao princípio da exclusividade;

• C.

  ressalva ao princípio da não-vinculação da receita;

• D.

  exceção ao princípio da especificação;

• E.

  ressalva ao princípio da totalidade.

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Um dos grandes módulos do PPA é a base estratégica, que compreende o conjunto de ações que deverão ser empreendidas para alcançar os objetivos estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem.

O princípio da universalidade estabelece que todas as receitas e despesas devem estar previstas na LOA.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.

Os projetos de lei de revisão do PPA propostos pelo Poder Executivo, na hipótese de inclusão de programa, deverão conter, no mínimo, o diagnóstico sobre a situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto e a indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

Cada unidade gestora, no seu âmbito de atuação, desempenha papel de coordenadora do processo de alterações orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca dos orçamentos, julgue os itens que se seguem.

O princípio da não-afetação refere-se à impossibilidade de vinculação da receita de impostos a órgãos, fundo ou despesa, com exceção de alguns casos previstos na norma constitucional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e do monitoramento de programas governamentais, julgue os itens que se seguem.

A avaliação está mais relacionada à possibilidade de intervenção no curso do processo, enquanto o monitoramento vincula-se a conhecer as causas e os resultados obtidos, por meio da utilização de dados fornecidos pela avaliação ou por pesquisas avaliativas.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.

A avaliação do PPA é realizada em cada exercício financeiro que o compõe, e o produto final deve constar do relatório anual de avaliação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado