Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2008

Considerando o exemplo acima de natureza de receita, julgue os itens subseqüentes.

O exemplo trata de uma receita corrente cuja origem classifica-se como tributária e, por tratar-se de tributo, a espécie de receita relaciona-se a um dos diferentes tipos previstos na Constituição Federal, imposto.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o exemplo acima de natureza de receita, julgue os itens subseqüentes.

Classificam-se na categoria de receitas correntes outras receitas que são oriundas do poder impositivo do Estado, tais como as receitas provenientes da alienação de bens.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Manual Técnico do Orçamento, tanto na edição 2008 quanto na edição 2009 (1ª versão), sobre a classificação de receitas e despesas públicas é correto afirmar:

• A.

  receitas devem ser classificadas como Financeiras (F), quando seu valor é incluído na apuração do Resultado Primário no conceito acima da linha, ou Primárias (P), quando seu valor não é incluído nesse cálculo.

• B.

  a classificação funcional da despesa reflete a estrutura organizacional e administrativa governamental e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

• C.

  as receitas não-financeiras são basicamente as provenientes de operações de crédito, de aplicações financeiras e de juros.

• D.

  despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, são classificadas como inversões financeiras.

• E.

  as receitas provenientes dos tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços são classificadas como primárias.

Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.

Quando um cidadão paga o imposto sobre a renda em atraso, a parcela correspondente ao imposto é dita receita originária, enquanto a multa de mora e os juros sobre o atraso são considerados receita derivada.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.

Quando o Tribunal de Contas da União aplica multa sobre um administrador público em decisão final, o registro desse fato deve ser classificado, na contabilidade da administração pública, como receita corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à gestão financeira, julgue os itens de 73 a 95.

Caso a União tenha recebido recursos oriundos das receitas correntes e deseje transferir parcela do montante recebido para determinado município construir um posto de saúde, essa operação deve ser classificada, na contabilidade da União, como transferência de capital.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida ativa para a administração pública compreende:

• A.

  crédito a receber;

• B.

  dívida a pagar;

• C.

  despesa corrente;

• D.

  receita de capital;

• E.

  ativo financeiro.

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

Considere-se que um órgão da administração tenha apresentado, nos últimos dias do exercício financeiro, a situação mostrada na tabela a seguir.

Com base nesses dados, e sabendo-se que os valores de despesas não serão alterados, é correto concluir que os recursos disponíveis para a abertura de um crédito especial correspondem a R$ 110.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às receitas e despesas públicas e aos créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

Os créditos suplementares autorizados na lei orçamentária de 2008, no âmbito do TST, serão abertos por ato do presidente do STF, dispensada a manifestação do Conselho Nacional de Justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

Suponha a situação em que, em virtude da criação de um novo órgão, não havia recursos disponíveis. Verificou-se que:

• havia insuficiência de arrecadação acumulada, durante o exercício, de R$ 45.000,00;
• até então, registrava-se uma economia de despesas de R$ 60.000,00;
• o saldo, no balanço financeiro, tinha aumentado em R$ 15.000,00 durante o exercício.

Com base nesses dados, é correto concluir que seria possível abrir um crédito suplementar de R$ 30.000,00.

• C. Certo
• E. Errado