Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2008

Julgue os itens a seguir, relativos a administração financeira, orçamentária e de materiais.

A administração de materiais busca coordenar os estoques e a movimentação de suprimentos, de acordo com as necessidades de produção e consumo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a administração financeira, orçamentária e de materiais.

A atividade de compras possui tarefas relacionadas tanto com a administração financeira quanto com a administração de materiais.

• C. Certo
• E. Errado

No âmbito federal, o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2009 envolve recursos da ordem de 1,2 trilhões de reais. No que concerne ao orçamento da União, julgue os itens subseqüentes.

Além de fixar despesas e prever receitas, o orçamento público no Brasil expressa as políticas desenvolvidas pela entidade pública, os interesses que nele predominam e os setores beneficiados.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos e aplicações da administração orçamentária e financeira e à legislação pertinente a essas áreas, julgue os itens a seguir.

Na área federal, os programas de duração continuada estão associados às ações que correspondem às atividades-meio, não são passíveis de quantificação e incluem as chamadas transferências.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir.

Embora as normas gerais de gestão financeira sejam aplicáveis a todos os entes da Federação, a obrigação de elaborar e aprovar o PPA e a LDO constitui regra legal especificamente destinada à União.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.

A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. A subfunção identifica a natureza básica dos projetos que se aglutinam em torno da unidade orçamentária e não pode ser combinada com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.

O valor de R$ 473.490,00 liquidado até 22/8/2008, do orçamento do STJ, é igual ao valor empenhado na execução orçamentária para o pagamento estabelecido na relação contratual existente entre o STJ e seus fornecedores.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administração financeira e orçamentária.

A função previdência social executada na unidade orçamentária STJ não pertence ao orçamento da seguridade social, pois o tribunal não integra a esfera institucional da saúde, da previdência social ou da assistência social, ou seja, não está vinculado aos ministérios correspondentes a essas áreas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue os itens de 86 a 103.

A fixação da meta de superavit primário constitui preocupação inicial dos responsáveis pela formulação orçamentária. Nesse sentido, as necessidades de financiamento do setor público no conceito primário correspondem ao deficit primário, de cujo cálculo se excluem do deficit nominal os efeitos da correção monetária

• C. Certo
• E. Errado

Nos termos da Lei n^o 4.320 de 17/03/64, em relação ao exercício financeiro, é correto afirmar que

• A. também pertencem ao exercício financeiro, que pode coincidir com o ano civil, todas as despesas, sejam elas regulares ou irregulares, ainda que ilegalmente empenhadas.
• B. os créditos da Fazenda Pública são restritos aos ingressos de natureza tributária, podendo ser escriturados, de preferência, como receita do presente ou do subseqüente exercício.
• C. reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício; quando a anulação ocorrer após o encerramento deste, considerar-se-á receita do ano em que se efetivar.
• D. consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas e não pagas até o dia 1o de janeiro, sem distinção das processadas e não processadas.
• E. determinando-se a região onde ocorreu a despesa, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na respectiva Procuradoria da Fazenda Estadual.