Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2010

São receitas orçamentárias da União os impostos sobre

• A.

  a propriedade predial e territorial urbana.

• B.

  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

• C.

  operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

• D.

  operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre operações com títulos ou valores mobiliários.

• E.

  a propriedade de veículos automotores.

As receitas orçamentárias são classificadas, quanto à repercussão patrimonial, em receitas efetivas e receitas não efetivas. A fonte de recursos que pode ser arrecadada durante um exercício financeiro e que NÃO corresponde a uma receita efetiva é:

• A.

  operação de crédito interna

• B.

  aluguel de imóveis cedidos

• C.

  imposto sobre proventos e rendas

• D.

  dividendo de empresas controladas

• E.

  receita proveniente da produção vegetal

Dentre as fontes de recursos mencionadas abaixo e que podem ser arrecadadas pela Fazenda Pública durante um exercício financeiro, aquela que, de acordo com as classificações da receita orçamentária, considera-se uma receita efetiva é:

• A.

  amortização de empréstimos concedidos

• B.

  antecipação de receitas orçamentárias

• C.

  dividendo de empresas controladas

• D.

  operação de crédito externa

• E.

  alienação de bens móveis

Acerca da elaboração e do controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens de 126 a 137.

As receitas de capital podem ser provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da elaboração e do controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens de 126 a 137.

O superavit do orçamento corrente constitui item de receita orçamentária, resultando do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes somadas ao passivo circulante e divididas pelo total da receita patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de receita pública, julgue os próximos itens.

São consideradas receitas correntes, entre outras, as tributárias, as industriais, as agropecuárias e patrimoniais que envolverem a conversão, em espécie, de bens e direitos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, que tratam dos aspectos técnicos e legais das receitas públicas.

Em relação à natureza, as receitas públicas se dividem em receitas correntes e de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue os itens subsequentes.

Os impostos proporcionais são uniformes em relação à base de cálculo, mas podem ter alíquotas diferenciadas, de acordo com o critério estabelecido na legislação pertinente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das receitas públicas, julgue os seguintes itens.

A remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional classifica-se como outras receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos créditos orçamentários e adicionais, julgue os itens que se seguem.

Considere que a arrecadação efetiva do governo federal, mensalmente, supere as receitas previstas na lei orçamentária, indicando que essa seja a tendência do exercício financeiro. Nesse caso, é correto afirmar que, descontando os créditos extraordinários, esse excesso de arrecadação poderá ser utilizado para abertura de créditos suplementares e especiais.

• C. Certo
• E. Errado