Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2012

Julgue os itens a seguir, acerca do sistema e do processo de orçamentação federal.

Compete à Secretaria de Orçamento e Finanças a definição das estratégias do processo de elaboração da LOA.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do sistema e do processo de orçamentação federal.

O sistema de planejamento e de orçamento federal visa o planejamento estratégico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do sistema e do processo de orçamentação federal.

Para fins orçamentários, as receitas públicas classificam-se em originárias e derivadas. As originárias são aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas exercidas pelo Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação e as normas gerais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

Entre as finalidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal inclui-se a avaliação do cumprimento de todas as metas previstas no plano plurianual.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação e as normas gerais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

As atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal incluem a elaboração da prestação de contas anual do presidente da República e a emissão de parecer sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação e as normas gerais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e as Unidades de Controle Interno dos comandos militares constituem unidades setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, mesmo após a criação da CGU e a extinção das demais secretarias de controle interno dos outros ministérios.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao orçamento público, julgue os próximos itens.

Pode-se autorizar, mediante edição de lei específica, a inclusão, no plano plurianual, de investimentos cuja execução ultrapasse um exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao orçamento público, julgue os próximos itens.

São espécies de orçamento, no Brasil, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao orçamento público, julgue os próximos itens.

Os orçamentos anuais esgotam as autorizações para a arrecadação de todas as receitas e para a realização de todas as despesas dentro de um determinado período.

• C. Certo
• E. Errado

Os princípios orçamentários são linhas norteadoras de ação a serem observadas na concepção da proposta de LOA. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O princípio da exclusividade estabelece que a LOA não contenha dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado