Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2015

Julgue os itens que se seguem, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária. Se os órgãos públicos da União realizarem limitação de empenho em decorrência de frustração de receita anteriormente verificada, e se a arrecadação presente demonstrar restabelecimento das metas previstas na lei orçamentária, a recomposição das dotações deve ser feita de acordo com critérios estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária. Para efeito do cumprimento das políticas e diretrizes estabelecidas pelas unidades de planejamento, consideram-se empresas estatais as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, e as demais empresas de cujo capital social a União participe com direito a voto, independentemente do percentual de participação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária. Os critérios para limitação do empenho são válidos somente no exercício financeiro para o qual foram instituídos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o próximo item, com relação aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Conforme macrofunção pertinente do SIAFI, os titulares das unidades gestoras podem indicar operadores para efetuar a conformidade documental que esteja sob sua responsabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao planejamento plurianual (PPA), julgue o item abaixo. O PPA 2012–2015 do governo federal foi definido utilizando-se a concepção de programas temáticos, e esses foram organizados em objetivos detalhados por meio de metas e iniciativas.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. Considerando a evolução conceitual da terminologia usada em referência ao orçamento, o Brasil utilizou o orçamento legislativo, o executivo e o misto ao longo de sua história.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. Se a arrecadação efetivamente realizada for maior que a prevista na lei orçamentária anual, a diferença a maior poderá ser utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. O valor global dos programas constantes do plano plurianual compreende os recursos do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social e deve ser especificado para cada ano de execução do plano.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. É vedado à lei de diretrizes orçamentárias prever a indisponibilidade de determinadas dotações orçamentárias para a limitação de despesas, diante da hipótese de a realização da receita não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos aspectos doutrinários e históricos da administração financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. A situação do ótimo de Pareto decorre da atuação do Estado na economia.

• C. Certo
• E. Errado