Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2015

Com relação aos princípios de planejamento e de orçamento público, julgue os itens a seguir. Os objetivos da lei orçamentária anual (LOA) incluem compreender as metas e as prioridades da administração pública federal, estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento e conter as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

• C. Certo
• E. Errado

Um engenheiro de uma universidade federal foi incumbido de ajudar na elaboração de uma proposta orçamentária, a qual será encaminhada ao Ministério da Educação e, em seguida, à Secretaria de Orçamento Federal, para consolidação e elaboração do projeto de lei orçamentária anual. No plano de investimentos da universidade, está prevista a construção de um novo pavilhão para a faculdade de economia, com salas de aula, biblioteca e auditório, para o qual já existe projeto executivo, além da construção de um ginásio de esportes, para o qual só existe o projeto arquitetônico.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, relativos à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia.

O percentual de benefícios e despesas indiretas (BDI), para obras executadas com recursos da união, deverá evidenciar em sua composição, no mínimo, as parcelas referentes à taxa de rateio da administração central, os percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço — excluídos aqueles de natureza direta e personalística que oneram o contratado —, a taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento bem como a taxa de lucro.

• C. Certo
• E. Errado

Um engenheiro de uma universidade federal foi incumbido de ajudar na elaboração de uma proposta orçamentária, a qual será encaminhada ao Ministério da Educação e, em seguida, à Secretaria de Orçamento Federal, para consolidação e elaboração do projeto de lei orçamentária anual. No plano de investimentos da universidade, está prevista a construção de um novo pavilhão para a faculdade de economia, com salas de aula, biblioteca e auditório, para o qual já existe projeto executivo, além da construção de um ginásio de esportes, para o qual só existe o projeto arquitetônico.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, relativos à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia.

O orçamento do pavilhão da faculdade de economia deverá ser realizado por meio do método da correlação, ao passo que o do ginásio de esportes deverá ser realizado por meio do método da quantificação.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue os itens subsequentes. As competências próprias das unidades responsáveis pelas atividades de planejamento incluem a captação de dados e o cálculo de indicadores econômicos e sociais destinados a desenvolver previsões e informações estratégicas sobre tendências e mudanças no âmbito nacional e internacional.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue os itens subsequentes. Estará proibido de realizar convênio com a União o ente da Federação em débito junto a órgão ou entidade da administração pública em relação a obrigações fiscais ou a contribuições legais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. O campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e deve ser associado à ação orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. Todo crédito adicional constitui um crédito orçamentário, mas nem todo crédito orçamentário é também um crédito adicional.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos sistemas e processos orçamentários e à evolução do planejamento no Brasil, julgue os itens seguintes. Os órgãos setoriais integram o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e atuam verticalmente no processo decisório, integrando os produtos gerados no nível subsetorial, coordenado pelas unidades. Esses órgãos setoriais ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos sistemas e processos orçamentários e à evolução do planejamento no Brasil, julgue os itens seguintes. A atividade financeira do Estado, caracterizada pela presença constante de uma pessoa jurídica de direito público, tem como principal finalidade a arrecadação de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

O orçamento moderno caracteriza-se por ser um instrumento de

• A. negociação política.
• B. organização financeira.
• C. contabilidade.
• D. administração.
• E. controle político.