Questões sobre Ciclo Orçamentário

Considere o diagrama apresentado a seguir, que se refere às principais etapas do Ciclo Orçamentário:

No ciclo orçamentário, a competência para a aprovação da proposta orçamentária é:

• A. delegada ao Poder Legislativo;
• B. compartilhada entre os poderes;
• C. exclusiva do Poder Executivo;
• D. exclusiva do Poder Legislativo;
• E. reservada ao chefe do Poder Executivo.

No ciclo orçamentário, a etapa de avaliação e controle do orçamento:

• A. cabe exclusivamente ao Poder Legislativo;
• B. compete aos tribunais de contas;
• C. ocorre sempre após o encerramento do exercício financeiro;
• D. ocorre de forma concomitante à execução do orçamento;
• E. ocorre apenas no âmbito de cada Poder.

Durante a execução do orçamento houve a necessidade de aquisição de 500 litros de água, além do que estava previsto originalmente. A solução para esse problema é a abertura de crédito adicional

• A. suplementar, que depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• B. suplementar, que independe da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• C. especial, que depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• D. especial, que independe da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.
• E. extraordinário, que depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

Julgue os próximos itens à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas. Fatos modificativos aumentativos devem ser reconhecidos pelos seus efeitos patrimoniais, ainda que não resultem da execução orçamentária. A ocorrência do fato gerador é o critério a ser observado, como, por exemplo, no lançamento de um tributo incidente sobre a propriedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas. O planejamento é a etapa que precede a execução orçamentária. A descentralização de créditos, que compõe o planejamento, distingue-se da transposição, do remanejamento e da transferência, pois estes dependem de prévia autorização legislativa e se efetuam com mudanças nas categorias de programação ou entre diferentes órgãos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas e dos procedimentos relativos ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. A execução do orçamento por duodécimos é reveladora da disposição de uma distribuição equitativa das despesas ao longo do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com o intuito de atrair um maior número de associados, a academia PesoLeve decide construir uma piscina em suas dependências. Para a execução do projeto, ela contrata uma construtora especializada em piscinas e obras em parques aquáticos. Considerando a situação em que o projeto se insere, dizer que o termo de abertura foi aprovado significa que:

• A. o projeto foi oficialmente finalizado e a piscina pode ser utilizada pelos associados;
• B. o contrato entre a academia e a construtora foi rescindido de forma amistosa;
• C. o projeto e seus detalhes foram autorizados formalmente;
• D. alterações incrementais nos planos do projeto foram aprovadas;
• E. a equipe de trabalho deverá ser constituída para a abertura das deliberações sobre orçamento e cronograma.

Julgue os próximos itens à luz das normas e práticas aplicáveis às receitas e despesas públicas. O planejamento é a etapa que precede a execução orçamentária. A descentralização de créditos, que compõe o planejamento, distingue-se da transposição, do remanejamento e da transferência, pois estes dependem de prévia autorização legislativa e se efetuam com mudanças nas categorias de programação ou entre diferentes órgãos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de planejamento e orçamento público, julgue os itens subsecutivos. Dos três níveis de planejamento, o segundo na hierarquia do processo decisório, o nível tático, determina o que deve ser feito de acordo com as delimitações estabelecidas pelo nível operacional e pelas restrições financeiras, organizacionais e tecnológicas.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação brasileira estabelece regras e critérios para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União. No que tange à elaboração de orçamentos públicos, julgue os itens subsequentes. O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI, que será composto, minimamente, pelos seguintes elementos: percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço; e taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento.

• C. Certo
• E. Errado