Questões sobre Classificação da Receita

Os recursos derivados da arrecadação de Impostos e Contribuições denominam-se

• A.

  Transferências Correntes.

• B.

  Receitas de Capital.

• C.

  Mutações Patrimoniais.

• D.

  Receitas Correntes.

• E.

  Transferências Financeiras.

Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária e financeira, julgue os próximos itens.

As receitas correntes e de capital têm em comum o efeito positivo sobre o patrimônio líquido e se diferenciam em razão do efeito financeiro que provocam no patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita

• A.

  derivada, derivada e originária, respectivamente.

• B.

  originária.

• C.

  derivada.

• D.

  derivada, originária e derivada, respectivamente.

• E.

  originária, derivada e derivada, respectivamente.

No que concerne à classificação e emissão de certidão da dívida ativa, julgue os próximos itens.

Tanto as receitas decorrentes da dívida tributária como as receitas decorrentes da dívida não tributária devem ser classificadas como outras receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Na execução orçamentária do exercício de 2011, a Prefeitura de Gente Feliz contratou uma empresa para construção de um viaduto no valor de R$ 500.000,00. Para garantia da execução das obras a contratada recolheu, em dinheiro, à Prefeitura 5% do valor contratual. A entrada desse recurso no tesouro do Município é considerada

• A. ingresso extraorçamentário.
• B. variação ativa independente da execução orçamentária.
• C. receita de serviço decorrente da execução de contratos.
• D. mutações patrimoniais ativas.
• E. receita de taxas cobradas para garantir a execução de contratos.

Considere:

Com base no quadro acima, podem ser classificados como receita e despesa de capital, respectivamente, os itens

• A. 1 e 2.
• B. 4 e 5.
• C. 3 e 8.
• D. 6 e 7.
• E. 9 e 10.

A legislação e a doutrina classificam as receitas sob diversos critérios. Do ponto de vista das categorias econômicas, classifica-se como receita corrente

• A.

  o resultado do Banco Central do Brasil.

• B.

  a amortização de empréstimo concedido para financiamento de despesas correntes.

• C.

  o superavit do orçamento corrente.

• D.

  a contribuição patronal para o plano de seguridade social do servidor público.

• E.

  a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional.

Considere que determinado município tenha recebido, de uma empresa que se instalou em sua região, doação em dinheiro destinada à construção de uma escola pública. Considere, ainda, que não havia qualquer previsão orçamentária relativa a essa receita. Nessa situação, a prefeitura

• A.

  não deve registrar a receita, já que não havia previsão orçamentária.

• B.

  não deve aceitar a doação porque não há previsão orçamentária.

• C.

  deve registrar a receita como extra-orçamentária.

• D.

  deve registrar a doação como receita futura, de forma que seja prevista no exercício financeiro seguinte.

• E.

  deve registrar a receita como receita orçamentária.

Considerando que o estabelecimento de classificações orçamentárias adequadas é medida importante na administração pública, pois sua estrutura constitui marco para adoção de decisões em todo o processo orçamentário, julgue os itens subsequentes, acerca das diversas classificações das receitas públicas utilizadas no Brasil.

Estão certos apenas os itens

• A.

  I e II.

• B.

  II e IV.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, III e IV.

São receitas orçamentárias da União os impostos sobre

• A.

  a propriedade predial e territorial urbana.

• B.

  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

• C.

  operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

• D.

  operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre operações com títulos ou valores mobiliários.

• E.

  a propriedade de veículos automotores.