Questões sobre Classificação da Receita

Com relação à classificação da receita por fonte de recurso, julgue o item a seguir.

A classificação da receita por fonte de recursos procura identificar quais são os agentes arrecadadores, fiscalizadores e administradores da receita e qual o nível de vinculação das mesmas.

• C. Certo
• E. Errado

No governo federal, dívida ativa são créditos da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária, exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento. Acerca da cobrança e classificação da dívida ativa, julgue os seguintes itens.

As receitas decorrentes de dívida ativa tributária ou não tributária devem ser classificadas como outras receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita pública.

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Considere que a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tenha aumentado durante o último exercício financeiro da União. Nesse caso, é correto afirmar que houve aumento do montante da receita tributária da União no último ano.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo orçamentário e dos métodos e das técnicas para a sua efetivação, julgue os itens a seguir.

A classificação institucional da receita representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: o órgão e a unidade orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

A figura acima, extraída do Manual Técnico do Orçamento 2010, apresenta, de forma esquemática, os seis níveis que formam o código identificador da natureza da receita pública.

A partir da figura acima, assinale a opção correta acerca da classificação da receita por natureza.

• A.

  A rubrica é o nível que apresenta o nome da receita propriamente dita e que recebe o registro pela entrada de recursos financeiros.

• B.

  A subalínea constitui o nível mais analítico da receita, o qual recebe o registro de valor, pela entrada do recurso financeiro, quando houver necessidade de maior detalhamento da alínea.

• C.

  O dígito referente à origem permite identificar com maior detalhe o fato gerador da receita pública, tais como impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• D.

  A alínea é o nível que detalha a espécie com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros. Agrega determinadas receitas com características próprias e semelhantes entre si.

• E.

  A receita é classificada em duas categorias econômicas: correntes e de capital. As receitas correntes são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; as receitas de capital decorrem do poder impositivo do Estado.

O contador do município de Cruz Nova, atendendo uma solicitação do prefeito, elaborou um relatório das receitas ocorridas no período. O relatório indicava a arrecadação das seguintes receitas:

I. recebimento de aluguéis de prédios públicos.

II. alienação de bens móveis.

III. venda de produtos vegetais extraídos de propriedades do governo.

IV. superávit do orçamento corrente.

V. cobrança de dívida ativa.

São classificadas como receitas correntes APENAS

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e V.

• D.

  II, III e V.

• E.

  III, IV e V.

A receita orçamentária compreende os recursos auferidos na gestão a serem computados na apuração do resultado do exercício e desdobrados em receitas correntes e receitas de capital. Constituem receita de capital as receitas

• A.

  tributária, de alienação de bens e patrimonial.

• B.

  imobiliária, com valores mobiliários e agropecuária.

• C.

  de serviços, patrimonial, industrial e de contribuições rurais.

• D.

  industrial, de operações de crédito e de alienação de bens.

• E.

  de operação de crédito, de alienação de bens e de transferências de capital.

As receitas orçamentárias no Brasil são classificadas por categoria econômica, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 4.320/64, em

• A.

  Receitas Tributárias e Receitas Patrimoniais.

• B.

  Receitas Correntes e Operações de Crédito.

• C.

  Receitas Orçamentárias e Receitas Extra-Orçamentárias.

• D.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• E.

  Receitas Tributárias e Receitas de Serviço.

O recebimento pelo Estado de valores inscritos em dívida ativa corresponde a uma

• A.

  redução de dívida fundada.

• B.

  receita extra-orçamentária.

• C.

  despesa extra-orçamentária.

• D.

  despesa orçamentária.

• E.

  receita orçamentária.