Questões sobre Sistema Orçamentário e Financeiro

Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações orçamentárias destinadas a:

• A.

  Aquisição de bens móveis novos;

• B.

  Aquisição de bens móveis já em utilização;

• C.

  Constituição ou aumento de capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros;

• D.

  Aquisição de material permanente novo, com vida útil superior a dois anos;

• E.

  As alternativas “b” e “c” estão corretas.

No que se refere a orçamento público, julgue os itens seguintes.

Denomina-se repasse financeiro a operação em que um ministério transfere a outro o poder de utilizar os recursos que lhe foram atribuídos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.

Receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário pode promover a limitação do empenho e da movimentação financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo James Giacomoni, a descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralização orçamentária entre unidades do mesmo órgão (ministério) é denominada

• A.

  repasse.

• B.

  sub-repasse.

• C.

  provisão.

• D.

  cota.

• E. destaque.

No empenho de dotação orçamentária referente à contratação de uma operação de crédito, um dos lançamentos correspondentes é:

• A.

  D – Empréstimos a longo prazo (P)

  C – Empréstimos a curto prazo (F)

• B.

  D – Empréstimos a curto prazo (F)

  C – Empréstimos a curto prazo (P)

• C.

  D – Empréstimos a longo prazo (F)

  C – Empréstimos a longo prazo (P)

• D.

  D – Empréstimos a curto prazo (P)

  C – Empréstimos a curto prazo (F)

• E.

  D – Empréstimos a curto prazo (F)

  C – Empréstimos a longo prazo (P)

No que diz respeito a orçamento público, julgue os próximos itens. O IBAMA é uma das unidades orçamentárias do MMA.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de noções básicas e gerais de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

O federalismo fiscal constitui uma política contrária à centralização financeira e orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

No Sistema Orçamentário, para se proceder à inscrição de restos a pagar no exercício, será necessário, que:

• A. Seja feita a liquidação da despesa, para efeito de encerramento do exercício.
• B. Seja feita a inscrição na conta de restos a pagar, quer sejam os processados quer os não processados.
• C. Seja feito o registro da variação passiva relativa à despesa orçamentária realizada.
• D. Seja feito o registro da variação ativa relativa à inscrição da dívida ativa.

Julgue os itens a seguir, acerca do processo orçamentário e das normas legais aplicadas ao orçamento público.

Entre os objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal se inclui o de assegurar meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, bem como permitindo o acompanhamento e controle da execução orçamentária financeira e patrimonial do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir. A utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na modalidade de uso total, é obrigatória para os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado