Questões sobre Sistema Orçamentário e Financeiro

Com relação aos sistemas de planejamento e de orçamento federal e de administração financeira, julgue os itens seguintes.

A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cota, repasse e sub-repasse. A cota é a movimentação intra-SIAFI dos recursos da conta única do órgão central para o setorial de programação financeira, enquanto o repasse é a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos sistemas de planejamento e de orçamento federal e de administração financeira, julgue os itens seguintes.

A formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social e a formulação do plano plurianual (PPA) estão entre os objetivos do sistema de planejamento e de orçamento federal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, que versam acerca de princípios e processos orçamentários.

No setor público, existem dois tipos de controle da execução orçamentária e financeira: o externo e o interno. O exercício do controle interno cabe ao Poder Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.

Apesar da centralização de recursos na conta única, as unidades gestoras podem manter contas-correntes em agências bancárias, para movimentar seus recursos quando houver necessidade de realizar operações que não possam ser efetuadas por meio da conta única.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.

A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralização interna é denominada destaque e a externa, provisão.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.

Na execução financeira, a liberação de recursos às unidades gestoras é realizada por intermédio de cota, repasse e sub-repasse.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da elaboração e do controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itens de 126 a 137.

Entre os exemplos de subvenções econômicas, incluem-se as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da programação e execução financeira, julgue os itens a seguir.

As atribuições do sistema de administração financeira federal compreendem as atividades de programação financeira da União, de administração de direitos e haveres, garantias e obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional, e de orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária e financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a programação financeira, julgue os itens subsequentes.

A primeira etapa da programação financeira consiste na elaboração da proposta de programação financeira pelas unidades executoras, que solicitam aos órgãos setoriais de programação financeira o montante de disponibilidades financeiras necessário para o atendimento de seus gastos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a programação financeira, julgue os itens subsequentes.

Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização financeira de natureza orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado