Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A Tabela-Resumo das Origens e Espécies da Receita Orçamentária apresenta a receita pública agrupada por categoria econômica, identificando a procedência da receita (origem) e qualificando o fato gerador da receita (espécie). Acerca desse tema, assinale a alternativa em que todas as receitas estão classificadas pela espécie.

• A. Receita tributária, impostos, imposto sobre o patrimônio e a renda.
• B. Receita corrente, receita tributária, impostos.
• C. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
• D. Receita corrente, receita de capital, receita tributária.
• E. Receita tributária, receita patrimonial, receita de capital.

A Tabela Classificação Funcional da Despesa classifica a despesa pública utilizando um código de cinco dígitos. De acordo com a tabela e considerando o exemplo “04.121 Administração-Planejamento e Orçamento”, é correto afirmar que os três últimos dígitos identificam a(o)

• A. esfera orçamentária.
• B. subfunção.
• C. órgão.
• D. unidade orçamentária.
• E. programa.

Para alcançar os objetivos estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA), a ação governamental se dá por meio de programas. A ação governamental, da qual resulta a entrega de bens e serviços à sociedade, chama-se Programa

• A. Temático.
• B. de Gestão.
• C. de Manutenção.
• D. de Serviços ao Estado.
• E. de Investimento.

A programação física da despesa compreende a definição de metas, entendida como a quantidade de produto a ser ofertado por ação, indicadas em nível de subtítulo. Acerca desse assunto, é correto afirmar que o subtítulo identifica

• A. a localização física da ação orçamentária.
• B. a unidade orçamentária responsável pela realização da ação.
• C. se a ação se refere a um programa temático ou de gestão.
• D. a esfera orçamentária da despesa.
• E. o órgão orçamentário responsável pela realização da ação.

No código da Estrutura Completa da Programação, um dígito é utilizado para destacar o identificador de uso – IDUSO. A função do IDUSO é identificar

• A. a destinação dos recursos, isto é, despesas correntes ou despesas de capital.
• B. se os recursos serão utilizados para realização de um projeto ou de uma atividade.
• C. se são recursos arrecadados pelo Tesouro ou se são recursos recebidos em transferência.
• D. se os recursos compõem contrapartida nacional ou se são recursos não destinados à contrapartida.
• E. se os recursos serão aplicados em atividades fim ou em atividades meio.

Do ponto de vista orçamentário, a constituição de dívidas mediante empréstimos ou financiamentos internos ou externos classifica-se como

• A. receita corrente.
• B. despesa orçamentária.
• C. receita extraorçamentária.
• D. despesa de capital.
• E. receita de capital.

Os recursos financeiros recebidos em transferência de outra entidade pública para atender às despesas correntes deverão ser classificados, pela entidade que os recebeu, na origem:

• A. receita de contribuições.
• B. receita extraorçamentária.
• C. outras receitas correntes.
• D. transferências correntes.
• E. despesas correntes.

Até que os recursos financeiros estejam disponíveis na conta bancária do Tesouro, a Receita Pública deverá percorrer vários estágios. Acerca dessa matéria, assinale a alternativa correta.

• A. A arrecadação é o estágio final da Receita Pública.
• B. O recolhimento precede a arrecadação.
• C. O lançamento de Receita Pública ocorre logo após a arrecadação.
• D. É no estágio da previsão que o poder público identifica o contribuinte e os valores a serem arrecadados.
• E. O recolhimento é o estágio em que os recursos financeiros arrecadados são entregues ao Tesouro.

O código a seguir é um exemplo da estrutura da programação orçamentária, composto dos 12 primeiros dígitos.

Com base no código apresentado, é correto afirmar que os dois primeiros dígitos indicam

• A. que a despesa pertence ao Orçamento de Investimento.
• B. o órgão responsável pela despesa, no exemplo, o Ministério da Justiça.
• C. que se trata de uma despesa corrente.
• D. a categoria econômica da despesa.
• E. a classificação institucional da despesa.

Assinale a alternativa correta quanto aos estágios da receita orçamentária, em sua fase de execução.

• A.

  Lançamento, arrecadação e recolhimento.

• B.

  Previsão, arrecadação e recolhimento.

• C.

  Previsão, lançamento e recolhimento.

• D.

  Lançamento, revisão e arrecadação.

• E.

  Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.