Questões de Administração Pública do ano 2005

Em relação à administração pública patrimonialista, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  os cargos não são considerados prebendas;

• B.

  o aparelho do estado funciona como uma extensão do poder do soberano;

• C.

  o nepotismo é inerente a esse tipo de administração;

• D.

  a res publica não é diferenciada da res principis;

• E.

  a corrupção tende a vicejar.

A administração pública federal brasileira possui certas características, advindas da sua formação histórica. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Existem atualmente na administração pública nítidas características patrimonialistas, oriundas da sua formação inicial, tais como o nepotismo, o excesso de cargos de confiança e práticas clientelistas.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Decreto que estabelece as normas para a Gestão do PPA 2004-2007, a gestão do programa é de responsabilidade do gerente de programa. Não compete ao gerente de programa:

• A. monitorar e avaliar a execução do conjunto das ações do programa.
• B. negociar e articular para o alcance dos objetivos do programa.
• C. buscar mecanismos inovadores para o financiamento e gestão do programa.
• D. responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta física.
• E. gerir as restrições que possam influenciar o desempenho do programa.

O diagrama mostrado na figura acima apresenta uma adaptação do modelo de cinco forças de Porter. Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos apresentados no diagrama e dos fundamentos de estratégia e planejamento estratégico e gestão empreendedora, engenharia e análise de valor.

O modelo fornece insumos para a definição de estratégias de competitividade e é mais adequado a clusters industriais e de serviços privados, quando comparado ao uso em organizações públicas.

• C. Certo
• E. Errado

O diagrama mostrado na figura acima apresenta uma adaptação do modelo de cinco forças de Porter. Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos apresentados no diagrama e dos fundamentos de estratégia e planejamento estratégico e gestão empreendedora, engenharia e análise de valor.

O modelo possui aplicação direta limitada ao planejamento estratégico de organizações do setor público visto que não existe rivalidade entre serviços e produtos fornecidos por organizações do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a proposta de Reforma do Estado implantada no Brasil em anos recentes, o Estado perderia as seguintes funções:

• A.

  formulação de políticas, normatização e controle;

• B.

  saúde e educação;

• C.

  previdência básica;

• D.

  comunicações e insumos industriais;

• E.

  regulação.

De acordo com a proposta de Reforma do Estado implantada no Brasil em anos recentes, o modelo institucional proposto para o setor de serviços não exclusivos é:

• A.

  agências executivas;

• B.

  agências reguladoras;

• C.

  empresas privadas;

• D.

  parcerias público-privada;

• E.

  organizações sociais.

De acordo com o modelo de reforma do Estado implantado no Brasil em anos recentes, os serviços exclusivos a serem prestados pelo Estado seriam, entre outros:

• A.

  saúde, defesa e educação;

• B.

  segurança, arrecadação e previdência social básica;

• C.

  arrecadação, fiscalização e cultura;

• D.

  formulação de políticas, pesquisa científica e tecnológica;

• E.

  energia, arrecadação e reforma agrária.

A administração pública federal brasileira possui certas características, advindas da sua formação histórica. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, lançado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, propugnava a superação do modelo burocrático visando a adoção da denominada administração pública gerencial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às mudanças no papel do Estado, apresentadas no Plano Diretor para a reforma do aparelho do Estado, de 1995, classifique as opções a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) Na reforma, a redefinição do papel do Estado adquiriu importância decisiva diante de sua forte presença na economia internacional e de sua impossibilidade de atender com eficiência à sobrecarga de demandas a ele dirigidas, sobretudo na área econômica.

( ) A reforma devia ser entendida dentro do contexto da redefinição do papel do Estado, que deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, transferindo para o setor privado as atividades que podem ser controladas pelo mercado.

( ) Na reforma, o Estado delegou ao setor privado seu papel de executor ou regulador direto de serviços, mantendo-se entretanto como provedor ou promotor desses, principalmente dos serviços sociais - essenciais para o desenvolvimento, para a democracia e para uma distribuição de renda mais justa.

( ) A reforma buscou o fortalecimento das funções de coordenação e prestação de serviços pelo Estado, particularmente no nível federal, e a progressiva desconcentração vertical das funções executivas no campo da prestação de serviços sociais e de infraestrutura.

Assinale a opção correta.

• a.

  F, F, F, V

• b.

  V, F, V, F

• c.

  V, V, V, F

• d.

  V, F, V, V

• e.

  F, V, F, F