Questões de Arquivologia

Ao se deparar com um conjunto de fotografias, discos e filmes, o arquivista sabe que se trata de um arquivo especial, e que esse acervo necessita de tratamento diferenciado quanto à/ao:

• A. classificação e descrição;
• B. arranjo e climatização;
• C. avaliação e acondicionamento;
• D. climatização e acondicionamento;
• E. arranjo e classificação.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. A existência de um conjunto de normas voltadas à gestão de documentos identifica a política arquivística de uma organização, apesar de essa política não se resumir meramente ao aspecto normativo.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a tipologias documentais e a suportes físicos, julgue os itens subsequentes. Os documentos digitais produzidos e(ou) recebidos no desenvolvimento das atividades do MTE, por não serem considerados arquivísticos, devem receber tratamento fornecido pela área de tecnologia da informação.

• C. Certo
• E. Errado

Todos os princípios arquivísticos devem estar na raiz da organização e do funcionamento dos arquivos. Analise os seguintes princípios:

I – a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas;

II – o arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.

Referem-se, respectivamente, aos princípios:

• A. unicidade e organicidade;
• B. cumulatividade e organicidade;
• C. organicidade e cumulatividade;
• D. organicidade e unicidade;
• E. integridade e organicidade.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. Os arquivos permanentes do DPF deverão ser custodiados, de acordo com a legislação em vigor, pelo Poder Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

Os arquivos estaduais do Poder Judiciário, por intermédio de seus órgãos centrais, passam a integrar:

• A. o Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
• B. o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR;
• C. o Conselho Nacional de Arquivos – Conarq;
• D. a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD;
• E. o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. Os arquivos de valor permanente do DPF são considerados imprescritíveis e inalienáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Para decidir sobre a eliminação de documentos da Justiça, devese levar em consideração que:

• A. o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas terão a mesma destinação final dos autos que serão eliminados;
• B. as ações rescisórias serão de guarda permanente até a baixa da ação rescisória;
• C. são de guarda intermediária os processos em que suscitados Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Arguições de Inconstitucionalidade;
• D. vencido o prazo de guarda, a destinação de cada documento ou processo não poderá ser alterada pela comissão de avaliação documental da instituição;
• E. os Tribunais de Justiça poderão estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir. As ações na área de arquivo do DPF são orientadas pelo Sistema de Informações Administrativas e estão sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

• C. Certo
• E. Errado

As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário objetivam a padronização e a uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processuais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar da União, Militar dos Estados, e do Superior Tribunal de Justiça e serão empregadas em sistemas processuais. Os Tribunais dos Estados deverão se adaptar para concluir sua implementação, observando o disposto a seguir:

• A. a tabela unificada de assuntos processuais poderá ser complementada pelos tribunais a partir do último nível (detalhamento), com encaminhamento dos assuntos incluídos ao CNJ para análise de adequação e eventual aproveitamento na tabela nacional;
• B. a tabela unificada de classes processuais poderá ser alterada ou complementada pelos tribunais sem anuência prévia e expressa do CNJ;
• C. o CNJ desenvolverá um sistema para os tribunais a fim de possibilitar a migração automática das classes e assuntos dos processos, inclusive dos já arquivados (baixados);
• D. é obrigatório o cadastramento de classes e assuntos da Tabela Unificada nos processos que, na data da implantação, estejam arquivados (baixados);
• E. a obrigatoriedade de se cadastrarem os processos ajuizados (processos novos) de acordo com as tabelas unificadas de classes e assuntos processuais se dará seis meses depois da data de implantação.