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Entre outros princípios, a teoria arquivística fundamentase no da
unicidade, pelo qual os fundos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição ou acréscimo indevidos e não-autorizados.
indivisibilidade, pelo qual os arquivos constituem uma formação progressiva, natural e orgânica.
acessibilidade, pelo qual os documentos devem ser organizados em obediência às competências da instituição acumuladora.
cumulatividade, pelo qual os arquivos conservam seu caráter único em função do contexto em que foram produzidos.
organicidade, pelo qual os arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades da entidade de origem, em suas relações internas e externas.
Entende-se por princípio da proveniência
a recomendação de manter a individualidade dos arquivos quanto às instituições ou pessoas que lhes deram origem, sem misturá-los a outros.
a competência juridicamente atribuída a uma instituição para proceder à avaliação e à destinação de seus documentos.
o atributo pelo qual os arquivos públicos, em razão de sua inalienabilidade, podem ser reivindicados, a qualquer tempo, pelo Estado que os produziu.
a medida legal que impede a destruição, a deterioração ou a exportação de documentos que integram o patrimônio arquivístico nacional.
o conjunto das propriedades que possibilitam, sob determinadas condições a guarda dos documentos de arquivo por tempo indefinido.
Pode-se determinar mais facilmente os valores secundários de documentos oficiais se os analisarmos em relação a dois aspectos: a. a prova que contêm da organização e funcionamento do órgão governamental que os produziu, e b. a informação que contêm sobre pessoas, entidades, coisas, problemas, condições etc., com que o órgão governamental haja tratado. (SCHELLENBERG, T.R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Trad. Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1973. p. 153)
O primeiro aspecto de que trata o clássico autor norteamericano diz respeito a uma importante qualidade dos documentos de arquivo, que é a
informalidade.
probabilidade.
autenticidade.
duplicidade.
veracidade.
Ao contrário das demais instituições de custódia de documentos, os arquivos
acumulam objetos tridimensionais representativos da cultura material de uma determinada sociedade.
recebem documentos das entidades que cumprem a obrigação do depósito legal.
redigem e instrumentalizam contratos ajustados entre as pessoas, conferindo-lhes fé pública.
reúnem documentos produzidos para fins administrativos, jurídicos e legais.
registram a propriedade legal resultante de alterações de direito de transmissão entre pessoas físicas e jurídicas.
Arquivos, bibliotecas, centros de documentação e museus têm co-responsabilidade no processo de recuperação da informação, em benefício da divulgação científica, tecnológica, cultural e social, bem como do testemunho jurídico e histórico. (BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 35).
Em sua especificidade, os arquivos públicos
reúnem documentos que comprovam as atividades desenvolvidas por diferentes organismos estatais ao longo do tempo.
dividem com os museus militares a obrigação de recolher e manter em sigilo todos os artefatos produzidos pela indústria bélica nacional.
realizam a coleta seletiva de documentos e informações que corroboram as hipóteses formuladas pelos projetos de pesquisa das universidades que lhes ficam próximas.
praticam o tombamento dos bens edificados de caráter histórico, considerando-os patrimônio nacional.
ficam encarregados do depósito legal de todas as obras monográficas, de origem pública ou privada, impressas no país.
Consideram-se federais os arquivos
do Ministério Público da União e das Comarcas.
do Distrito Federal e dos Estados que fazem fronteira com países da América Latina.
da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal.
das Forças Armadas e dos órgãos da administração estadual indireta.
do Ministério das Relações Exteriores e dos municípios que abrigam projetos de exploração de minério.
A arquivologia baseia-se, entre outros, no princípio da
pertinência, pelo qual os documentos refletem a estrutura, as funções e as atividades da instituição acumuladora.
reversibilidade, pelo qual os documentos detêm, simultaneamente, valores primários e secundários.
divisibilidade, pelo qual os documentos permanecem íntegros e autênticos mesmo quando alienados, dispersos ou mutilados.
multiplicidade, pelo qual os documentos prescindem do contexto em que foram produzidos.
cumulatividade, pelo qual os documentos se sedimentam de forma progressiva, natural e orgânica.
O respeito à ordem original significa que deve-se manter, na organização dos arquivos permanentes,
a ordenação adotada no órgão de origem, independentemente de sua funcionalidade.
a lógica inerente aos diferentes contextos de produção e acumulação de documentos.
a disposição temática dos documentos, segundo um critério de pertinência.
os princípios hierárquicos da estrutura organizacional da instituição.
os invólucros e o sistema de notação utilizados na fase corrente.
A quantificação final dos documentos textuais em suportepapel, nos depósitos com grandes massas acumuladas, é expressa, via de regra, por meio de
toneladas.
quilos.
caixas-arquivo.
metros lineares.
metros cúbicos.
Na caracterização dos documentos de arquivo, o sistema de signos utilizado na comunicação de seu conteúdo determina
o gênero.
o formato.
a forma.
a vigência.
o suporte.
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