Questões de Arquivologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Um documento retirado temporariamente de uma pasta ou caixa deve ter assinalada a retirada mediante sua substituição pelo instrumento denominado:

• A. ficha catalográfica.
• B. documento de solicitação.
• C. extrato de saída.
• D. guia-fora.
• E. guia de remessa.

Em A Vontade de Guardar: Lógica da Acumulação em Arquivos Privados, os autores fazem uma reflexão sobre o tratamento e publicização das fontes históricas de arquivos privados. Observam uma diferença entre a lógica dos arquivos públicos e privados, confirmando que o colecionador (ou "arquivador" por eles assim denominado) constitui sua coleção de documentos segundo critérios que lhe são preciosos - precaução, vingança, pragmatismo político ou administrativo, orgulho, fantasia e outros, e que "o sentido dos documentos reside em quem os acumula".
(Vianna, Aurélio et alli. A Vontade de Guarda:Lógica da Acumulação em Arquivos Privados, in Arquivo & Administração, V. 10-14, n.II, AAB, 1986)

A partir das premissas acima, podemos afirmar que o passo primeiro e fundamental na recuperação da informação em arquivos privados seria:

• A.

  definir o período de sua acumulação.

• B.

  observar a organicidade com arquivos de colecionadores do mesmo período.

• C.

  o conhecimento do modus operandi do colecionador e a racionalidade de seus atos.

• D.

  definir o modelo de arranjo adequado à coleção.

• E.

  descartar todos os documentos que não estejam relacionados ao colecionador.

Um dos principais objetivos dos sistemas de informação é a recuperação dos dados. Por recuperação dos dados, entende-se:

• A. a metarrepresentação dos dados.
• B. o processo de elaboração de índices.
• C. a seleção de termos de indexação.
• D.

  o processo de busca dos documentos e itens de informação.

• E.

  a extração de indexação de um vocabulário controlado.

O art. 26 da Lei 8.159/91 determina que o órgão central do sistema nacional de arquivos é:

• A.

  o Arquivo Nacional.

• B.

  o Gabinete Civil da Presidência da República.

• C.

  o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.

• D.

  o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.

• E.

  o Ministério da Justiça.

A Resolução nº 5 do CONARQ, de 30 de setembro de 1996, determina que a eliminação de documentos produzidos pelo poder público deve ser:

• A.

  antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 45 dias após a publicação do edital.

• B.

  antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 72 horas após a publicação do edital.

• C.

  antecedida de divulgação nos meios de comunicação para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 15 dias após a publicação do edital.

• D.

  antecedida de divulgação no Diário Oficial para que se dê conhecimento do procedimento que será realizado 60 dias após a publicação do edital.

• E.

  realizada apenas se o órgão público for membro do CONARQ.

Com base na Lei 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  É dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

• B.

  Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

• C.

  Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente.

• D.

  Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. E consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.

• E.

  Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes; os documentos intermediários, aqueles que, sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.

Assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  O Decreto-lei 25/37 constitui o patrimônio histórico e artístico nacional como o conjunto dos bens imóveis e móveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, e que só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional os bens que são inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro livros do Tombo.

• B.

  Os quatro Livros do Tombo são: o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em que serão inscritas as obras de arte arqueológicas, etnográficas, ameríndias e populares, e as mencionadas no § 2º do artigo 1º do Decreto-lei 25/37; o Histórico, em que serão inscritas as coisas de interesse histórico e as obras de arte históricas; o das Belas-Artes, em que serão inscritas as coisas de arte erudita nacional ou estrangeira; e o das Artes Aplicadas, em que serão inscritas as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras.

• C.

  O Decreto-lei 3.866/41 dispõe que somente o Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil poderá determinar, atendendo a motivos de interesse público, que seja cancelado o tombamento de bens pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios ou a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, feito pelo IPHAN, pelo INEPAC e pelo DGPC.

• D.

  O Decreto-lei 25/37, em seu artigo 22, dispõe que, em face da alienação onerosa de bens tombados, pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito privado, a União, os Estados e os Municípios terão, nessa ordem, direito de preferência.

• E.

  A Lei 9.605/98, em seu artigo 62, estabelece que destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido, arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial constitui crime contra o patrimônio cultural, sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa.

O modelo tradicional de tratamento de documento para sua recuperação e uso apóia-se na representação do documento. A tecnologia da informação permite que todos os dados de representação de um documento sejam recuperados e, para garantia de maior eficácia, padrões de metadados têm sido estabelecidos. Entende-se por metadados:

• A. método de busca de documentos.
• B.

  dados estruturados e codificados que descrevem e permitem acessar documentos.

• C.

  catalogação de itens e coleções de acervos arquivísticos.

• D. assinaturas digitais.
• E. métodos de comércio eletrônico.

Os princípios teóricos da moderna arquivística e suas aplicações desenvolvidas nas atividades de arranjo e descrição aplicam-se:

• A.

  às instituições arquivísticas de grande porte.

• B.

  às bibliotecas e museus.

• C.

  aos acervos arquivísticos privados e públicos.

• D. aos arquivos e bibliotecas.
• E.

  às coleções de instituições públicas e privadas.

Instrumento de pesquisa que descreve as unidades de arquivamento de um fundo, ou parte dele, cuja apresentação obedece a uma ordenação lógica.
(Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística - Arquivo Nacional, 2005)
O instrumento de pesquisa descrito acima é:

• A. catálogo.
• B. inventário.
• C. índice.
• D. guia de fundo.
• E. repertório.