Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Estabeleça a associação entre a tipologia da informação jurídica e suas características.

As associações corretas são:

• A.

  I - Q , II - R , III - P

• B.

  I - R , II - P , III - Q

• C.

  I - R , II - P , III - S

• D.

  I - S , II - Q , III - R

• E.

  I - S , II - R , III - P

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

A informação legal, que regula a vida em sociedade, difere da informação jurídica analítica por possuir caráter geral, ser insubstituível e aplicável de forma indistinta.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Trabalhos teóricos que visam a interpretação de leis e processos jurídicos são conhecimentos registrados em livros conhecidos por normativa, produzidas pelo poder público competente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

As bases de dados Sistema de Informações do Congresso Nacional (SICON), Legislação Federal do Brasil e Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) permitem o controle e a consulta à legislação federal de hierarquia superior.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

A expressão vade-mécum, derivada do latim, que significa vai comigo, designa um compêndio que reúne as obras básicas do direito, devendo, por isso, sua consulta ser facilitada.

• C. Certo
• E. Errado

Um juiz que deseja consultar a jurisprudência referente a jornadas de trabalho deve recorrer

• A.

  à base de dados da Bibliografia Brasileira de Direito.

• B.

  aos diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.

• C.

  ao Sistema de Legislação Informatizada.

• D.

  aos Repositórios da Biblioteca Jurídica Virtual.

• E.

  à Consulta Unificada do Tribunal Superior do Trabalho.

Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

A definição de José Augusto Guimarães refere-se a

• A.

  caput.

• B.

  acórdão.

• C.

  ementa.

• D.

  vade mecum.

• E.

  súmula.

Em documentação jurídica, o maior problema relativo ao controle bibliográfico da doutrina reside na dificuldade de identificação dos documentos publicados, sendo as bibliografias uma das principais formas de controlar esse tipo de informação.

A afirmativa acima está

• A.

  correta, pois as bibliografias são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica descritiva.

• B.

  correta, considerando que, ao lado dos catálogos, as bibliografias promovem o conhecimento das decisões jurídicas por parte dos cidadãos e dos juristas.

• C.

  incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico da doutrina.

• D.

  incorreta, porque o maior problema de controle bibliográfico nessa área é a superabundância de normas doutrinárias.

• E.

  incorreta, porquanto a doutrina é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.