Questões sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.

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Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

A versão eletrônica do DOU é um documento assinado digitalmente.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

A seção 1 do DOU publica, exclusivamente, atos de interesse dos servidores ativos da administração pública federal.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.

Não há vedação para publicação, no Diário Oficial da União, de atos de concessão de medalhas, condecorações ou comendas efetuados por intermédio de lei ou decreto.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.

Os atos relativos aos servidores do Poder Judiciário e os atos dos órgãos auxiliares da administração da justiça são publicados no Diário da Justiça.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.

Atas, editais, avisos, comunicados e decisões de tribunais são publicados, na íntegra, no Diário da Justiça.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.

São publicados no Diário da Justiça os atos de caráter judicial dos órgãos do Poder Judiciário, dos Conselhos de Justiça, do Ministério Público da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Serviço Notarial e de Registro e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.

Os atos de caráter normativo do poder judiciário são regularmente publicados, sob a forma resumida, no Diário da Justiça.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. Lei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade competente.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. As fontes formais do direito são a base para as fontes materiais do direito.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. Um documento institucional publicado em meio eletrônico não pode ser considerado literatura cinzenta.

  • C. Certo
  • E. Errado
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