Questões sobre Geral

O exame do processo de consolidação do Estado- Nação mostra a presença de um conjunto de condições essenciais. Analise a lista abaixo e indique a opção correta.

• A.

  Apenas 1 e 2 foram condições essenciais.

• B.

  Apenas 3 e 4 foram condições essenciais.

• C.

  Apenas 4 e 5 foram condições essenciais.

• D.

  Apenas 2 e 5 foram condições essenciais.

• E.

  Apenas 3 e 5 foram condições essenciais.

O surgimento e evolução do Estado ocidental moderno foi um processo multi-secular, não linear, sujeito a uma série de variações históricas. Porém é possível constatar algumas regularidades como as que se descrevem abaixo, das quais a única incorreta é:

• A.

  Uma distinção entre a esfera espiritual e a mundana, inicialmente introduzida pelos Pontífices para fundamentar o primado da Igreja, e que acabou por levar à supremacia da esfera produtiva.

• B.

  Uma ruptura com uma ordem caracterizada por uma concepção universalista, pelo primado do espiritual sobre o político e pelo policentrismo do poder.

• C.

  O estabelecimento do exercício monopolístico do poder soberano, definido como o único capaz de estabelecer, nos casos controversos, qual das partes estaria com o direito.

• D.

  Uma organização das relações de poder por meio de procedimentos gerais pré-estabelecidos visando à prevenção e à repressão de conflitos e à consecução de fins que as forças sociais dominantes reconhecem como legítimos.

• E.

  A superação da organização social antecedente, na qual, além da distinção entre público e privado, não era admitida a existência política do indivíduo, totalmente absorvido pela dimensão comunitária de membro de um corpo social.

A discussão sobre legitimação, legalidade e organização burocrática do Estado envolve um amplo conjunto de conceitos, alguns dos quais descritos a seguir:

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, e em seguida assinale a opção que contém a seqüência correta.

• A.

  - / 3 / - / 1 / 4 / 2 / -

• B.

  4 / 3 / - / 1 / - / 2 / -

• C.

  - / 3 / 4 / 2 / - / 1 / -

• D.

  - / 2 / - / 3 / - / 4 / 1

• E.

  - / 3 / - / 1 / - / 2 / 4

Padrão de intermediação de interesses que persiste por meio de todo o processo de formação do Estado brasileiro, o clientelismo exibe, no Brasil, todas as características abaixo, exceto:

• A.

  Há um conjunto de redes de relações personalistas que atravessam partidos, burocracias e outras instituições políticas.

• B.

  Os partidos que apóiam o governo têm acesso, por meio do aparelho do Estado, a recursos materiais que alocam como privilégios: nomeações para cargos, obras públicas, linhas de crédito, etc.

• C.

  Parte da burocracia pública apóia a operação do sistema e suplementa a ação dos partidos, integrando- se ao conjunto da rede mediante contatos pessoais e relações de lealdade política.

• D.

  Por meio das nomeações para cargos no aparelho do Estado e da formulação de leis para contemplar interesses particulares, as relações pessoais assumem características formais.

• E.

  Constitui-se uma estrutura piramidal que organiza as elites e a sociedade em uma complexa rede de corretagem que se estende dos altos escalões até as localidades menores.

Um dos conceitos freqüentes ao debate sobre Estado e sociedade é o de sociedade civil, cujo entendimento admite significativas variações. Entre os enunciados abaixo, indicando concepções alternativas sobre a sociedade civil, assinale o único correto.

• A.

  Para a maioria dos pensadores políticos dos séculos XVII e XVIII, a sociedade civil é, ao mesmo tempo, sociedade política e sociedade civilizada, em contraste com um estado primitivo em que o homem vivia sem outras leis, senão as naturais.

• B.

  Entre os teóricos contratualistas, prevalece a concepção de que a sociedade civil equivale à sociedade civilizada, mas não necessariamente à sociedade política, a qual surgiria do contrato social e representaria uma recuperação do estado de natureza e uma superação da sociedade civil.

• C.

  No pensamento hegeliano, a sociedade civil corresponde ao surgimento de relações econômicas antagônicas externamente regulamentadas pela ordem pública e pelas corporações profissionais, expressando a organicidade do Estado.

• D.

  Para o pensamento liberal, o Estado moderno tem como sua base natural a sociedade civil, ou seja, o homem independente, unido a outro homem somente pelo vínculo do interesse privado e pela inconsciente necessidade natural.

• E.

  O pensamento marxiano denomina sociedade civil ao complexo das relações ideológico-culturais, correspondendo ao momento de elaboração das técnicas destinadas a produzir o consenso essencial à dominação.

Sobre a organização burocrática do Estado é possível afirmar que:

Examine as assertivas acima e selecione a opção correta.

• A.

  Somente 1 e 4 são corretas.

• B.

  Somente 1, 2 e 3 são corretas.

• C.

  Somente 2, 3 e 4 são corretas.

• D.

  Somente 1, 2 e 4 são corretas.

• E.

  Somente 1, 3 e 4 são corretas.

Comumente chamado de Estado de Bem-Estar Social (welfare state), o modelo de gestão social democrata inaugurado na Europa Ocidental no início do século XX, de um modo geral, não se caracterizava por:

• A.

  Combinar a manutenção da propriedade privada e de todas as principais instituições necessárias ao funcionamento do mercado capitalista com princípios de regulação estranhos ao liberalismo econômico, como seguro desemprego, salário mínimo, proibições e desestímulos à demissão de trabalhadores pelas empresas privadas, representação dos sindicatos nos órgão públicos e privados de gestão, serviços públicos universais de saúde e educação.

• B.

  Aplicar a noção de política econômica anti-cíclica, posteriormente transformada por John Maynard Keynes num dos fundamentos do modelo de administração macroeconômica que prevaleceu no Ocidente até o início da chamada ""revolução neoliberal"", iniciada na Inglaterra e nos Estados Unidos nos governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, respectivamente.

• C.

  Rejeitar o alinhamento automático ao bloco capitalista ocidental estabelecido em torno da OTANOrganização do Tratado do Atlântico Norte, por se considerar um sistema misto e, portanto, necessariamente imparcial.

• D.

  Ser a expressão de uma ampla coalizão sóciopolítica constituída em torno da regulação estatal do mercado, com vistas a promover a inclusão social e a segurança econômica, e instituída por meio de um sistema de consultas diretas e indiretas à sociedade organizada na forma de participação de sindicatos, organizações empresariais e partidos políticos no processo decisório governamental.

• E.

  Acumular crescentes desequilíbrios macroeconômicos na forma de dívida pública e inflação, promovendo o que se convencionou chamar de ""crise fiscal do estado"".

No centro das controvérsias envolvendo o tamanho e as funções precípuas do Estado estão justificativas teóricas para as intervenções do Estado na economia, algumas das quais descritas a seguir:

Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, assinale a opção que contém a seqüência correta.

• A.

  2 / 5 / 3 / 1 / 4 / _ / _ /

• B.

  5 / 2 / 3 / 1 / 4 / _ / _ /

• C.

  5 / 2 / _ / _ / 1 / 4 / 3 /

• D.

  5 / 2 / _ / 1 / 4 / _ / 3 /

• E.

  2 / 5 / 1 / _ / 4 / _ / 3 /

Há mais de uma década o Brasil vem experimentando mudanças nos regimes de aposentadorias dos funcionários do setor público. A respeito dessas mudanças, é incorreto afirmar:

• A.

  Até a aprovação do Regime Jurídico Único - RJU, em 1990, o funcionário público civil da União contribuía apenas para o benefício de pensão por morte por meio de uma alíquota de 6% sobre sua remuneração. Com a introdução da Constituição de 1988, do RJU e legislação posterior, essa contribuição passou a ser, a partir de 1993, referente ao Plano de Seguridade Social do servidor público, com alíquotas escalonadas em 9%, 10%, 11% e 12% sobre a remuneração, posteriormente unificadas em 11%.

• B.

  A aprovação da Emenda Constitucional nº 20 (dezembro de 1998) acarretou, entre outras, as seguintes alterações nas regras de funcionamento do regime previdenciário do setor público: transformação da aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria por tempo de contribuição; introdução do limite etário de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres para o requerimento da aposentadoria por tempo de serviço; eliminação da aposentadoria por tempo de serviço proporcional; proibição de acumulação de aposentadorias e salários, a não ser quando expressamente permitido pela Constituição.

• C.

  Em outubro de 1999, o Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei que aumentava a contribuição dos funcionários públicos civis da União para o custeio de seu regime previdenciário próprio e introduzia a contribuição dos trabalhadores inativos (já aposentados), de forma escalonada, de acordo com a faixa do benefício – 9% para a parcela da remuneração que excedesse R$ 1.200,00 até o limite de R$ 2.500,00; e 14% incidente sobre a parcela que excedesse os R$ 2.500,00

• D.

  A reforma aprovada pelo Congresso em 2003 estabelece: contribuição dos trabalhadores inativos com alíquota de 11%, incidente sobre a parcela do salário superior ao limite de isenção de R$ 1.440,00; desconto de 30% da parcela dos benefícios resultantes de pensões que excedam R$ 2.400,00; que o servidor público (homem) só fará jus à aposentadoria integral (último salário na ativa) se tiver 60 anos de idade, 35 anos de contribuição, 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no cargo – os valores para as mulheres são, respectivamente, 55, 30, 20, 10 e 5 anos.

• E.

  A idade para a aposentadoria compulsória do servidor público será de 75 anos a partir de 2012.

Conforme apontam as pesquisas de opinião, parte do desprestígio da atividade política junto à população, tem sido atribuída a certas características da vida política recente do Brasil, que se refletem na formação da agenda de políticas públicas.

Em relação aos enunciados acima, indique a opção correta.

• A.

  Estão todos corretos.

• B.

  Estão todos incorretos.

• C.

  Apenas 1 está correto.

• D.

  Apenas 2 está correto.

• E.

  Apenas 3 está correto.