Questões sobre Geral

O presidencialismo tem sido praticamente uma constante no Brasil republicano. Indique qual das opções abaixo não caracteriza o presidencialismo brasileiro nos últimos 20 anos.

• A.

  A concentração do poder no Executivo.

• B.

  Forte presença do Executivo na iniciativa de formulação de políticas públicas.

• C.

  O Executivo exibe relação assimétrica e conflituosa com os demais poderes.

• D.

  O Executivo assume as atribuições dos três poderes.

• E.

  O exercício da Presidência é compatível com a atuação partidária.

No que se refere ao pacto federativo e às relações intergovernamentais, objeto de grande parte das discussões em torno das reformas das duas últimas décadas no Brasil, são corretas todas as assertivas que se seguem, exceto:

• A.

  O federalismo caracteriza-se pela difusão dos poderes de governo entre muitos centros, nos quais a autoridade não resulta da delegação de um poder central, mas é conferida por sufrágio popular.

• B.

  Os sistemas federais moldam formas peculiares de relações intergovernamentais, constitutivamente competitivas, e modalidades de interação necessariamente baseadas na negociação entre instâncias de governo.

• C.

  O federalismo centralizado comporta diversos graus de intervenção do poder federal nas unidades subnacionais e se caracteriza por formas de ação conjunta entre instâncias de governo, nas quais essas unidades guardam significativa autonomia decisória e capacidade própria de financiamento.

• D.

  A maneira como são gerados, distribuídos e apropriados, entre as esferas de governo, os recursos fiscais e parafiscais define, em boa medida, as características próprias dos diferentes arranjos federativos.

• E.

  e) As feições e a operação efetiva dos arranjos federativos são fortemente condicionadas pelas características das instituições políticas, especialmente os sistemas partidários e eleitorais, a dinâmica parlamentar e as organizações de interesses.

Uma das dimensões mais relevantes dos processos de participação e representação política diz respeito à forma e à dinâmica segundo as quais se organiza a disputa partidária, dando origem a diferentes arranjos na distribuição do poder entre as forças políticas. Entre os conceitos abaixo, indique aquele que não está relacionado com a discussão clássica sobre o sistema partidário.

• A.

  Presidencialismo de coalizão

• B.

  Competição centrípeta

• C.

  Multipartidarismo moderado

• D.

  Segmentação partidária

• E.

  Distância ideológica

As frases a seguir se referem à burocracia.

• A.

  I, III, V

• B.

  I, III, IV

• C.

  I, II, IV

• D.

  II, III, V

• E.

  II, III, IV

Na tipologia dos sistemas de governo leva-se em conta a estrutura de poder e as relações entre os vários órgãos dos quais a constituição solicita o uso do poder. A seguir são apresentadas afirmações sobre os principais sistemas de governo. Selecione a sentença que define de forma correta os referidos sistemas.

• A.

  O presidencialismo é um sistema de governo republicano que, assentado em rigorosa separação de poderes, atribui ao Presidente da República grande parte da função governamental e a plenitude do poder executivo e parte do legislativo (regulamentações e decretos) e judiciário

• B.

  No sistema parlamentar de governo o poder legislativo assume as funções do poder executivo, criando um conselho de ministros entre os seus membros para a administração do Estado. O presidente ou monarca tem apenas o papel de chefe-de- Estado, representando o país perante outras nações.

• C.

  O princípio ou doutrina da separação dos poderes baseia a divisão dos poderes do governo em critérios funcionais e não-territoriais, pressupondo não só a existência de funções distintas de governo, como também o seu desempenho por diferentes autoridades

• D.

  No sistema parlamentar de governo o poder executivo é exercido pelo chefe-de-Estado (monarca ou presidente) e por um governo cujo chefe, geralmente chamado de primeiro-ministro, é nomeado pelo chefe-de-Estado, sendo o monarca, ou presidente, responsável perante o parlamento

• E.

  Um traço .c omum entre o presidencialismo e o parlamentarismo é o poder que tem o governo de dissolver o Parlamento.

Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações acerca do funcionamento do sistema presidencialista de governo no Brasil.

• A.

  V, F, V, V, F

• B.

  F, V, F, V, V

• C.

  V, V, F, F, V

• D.

  V, F, V, F, F

• E.

  F, F, V, V, F

Uma questão central hoje para a administração pública diz respeito à forma de reconstruir o Estado, isto é, como redefini-lo em um mundo globalizado. Para isto é preciso um perfeito entendimento da sua essência, bem como de sua estrutura dentro do modelo de democracia liberal, preponderante nos dias atuais. Assinale a opção que identifica corretamente o conceito de Estado e como ele se estrutura no âmbito das democracias liberais.

• A.

  A administração pública burocrática emergiu na segunda metade do século XX como resposta à crise do Estado, como modo de enfrentar a crise fiscal e como instrumento de proteção do patrimônio público.

• B.

  O Estado é a instituição que organiza a vontade de um povo, politicamente constituído, no que diz respeito a seus interesses coletivos. O Estado moderno precisa ser eficiente e ser gerido de forma efetiva e eficiente.

• C.

  O governo é o grupo legítimo que mantém o poder, sendo o Estado a estrutura pela qual a atividade do grupo é definida e regulada. No caso das democracias liberais, o Estado tem que manter a legitimidade desse grupo atendendo de forma diferenciada ao seu público de apoio.

• D.

  Por Estado entende-se um agrupamento de pessoas que vivem num território definido, organizado de tal modo que apenas algumas delas são designadas para controlar o restante e perpetuar este controle por meio do aparelho de Estado.

• E.

  O Estado é um grupo territorial soberano e a administração pública deve servir aos interesses dessa soberania, sem nenhum compromisso com nenhuma de suas partes, sendo neutra em relação ao conflito distributivo interno.

O surgimento do Estado do Bem-Estar Social e o papel cada vez maior que o Estado assumiu, ao promover o crescimento econômico e a competitividade internacional, significaram um reforço à idéia de Estado como "coisa pública". Indique quais das seguintes características referem-se à emergência da questão social como campo de intervenção do Estado.

• A.

  III, V

• B.

  II, IV, V

• C.

  I, III, IV, V

• D.

  II, III, IV

• E.

  II, V

O tipo ideal de burocracia de Weber é uma abstração descritiva das organizações formais do final do século XIX e primeiras décadas do século XX. Em sua descrição dessas "máquinas impessoais e racionais", ele discute os processos de dominação (autoridade) e obediência, identificando três tipos puros de autoridade ou dominação: autoridade tradicional (T), autoridade carismática (C) e autoridade legal (L). Correlacione as características abaixo com o respectivo tipo de autoridade, assinalando a opção que apresenta corretamente esta correlação.

• A.

  I carismática II tradicional III tradicional IV legal V carismática VI tradicional

• B.

  I tradicional II carismática III carismática IV tradicional V legal VI legal

• C.

  I carismática II tradicional III carismática IV legal V tradicional VI legal

• D.

  I carismática II legal III tradicional IV carismática V legal VI tradicional

• E.

  I tradicional II carismática III tradicional IV legal V tradicional VI legal

As afirmativas a seguir referem-se ao contexto e às características do modelo burocrático e gerencial. Assinale a opção que traduz corretamente os aspectos citados.

• A.

  O modelo burocrático surge para fazer face ao modelo clientelista, estabelecendo a seleção pelo mérito como forma de acesso ao serviço público. Já o modelo gerencial surge para fazer face à crise fiscal do Estado, revendo a estabilidade do funcionalismo público para tornar a administração mais flexível.

• B.

  O modelo burocrático busca a descentralização das decisões com vistas a aumentar o controle social sobre a prestação dos serviços públicos. Já o modelo gerencial visa a centralização das decisões na União e os investimentos do Estado voltam-se para o processo de desenvolvimento do país.

• C.

  O modelo burocrático favorece o surgimento de uma tecnocracia corporativista, visando a integração horizontal das funções do Estado. Já o modelo gerencial prioriza modelos mistos de gestão do funcionalismo público, visando a maior eficiência da administração.

• D.

  O modelo burocrático apóia-se no crescimento do Estado, instituindo entes reguladores de suas atividades. Já o modelo gerencial apóia-se na diminuição do Estado por meio de um processo de privatização.

• E.

  O modelo burocrático convive com um Estado mínimo cujas ações estão voltadas para o bemestar social e o desenvolvimento. Já o modelo gerencial convive com a expansão do Estado e terceirização do terceiro setor na prestação de serviços.