Questões sobre Geral

Para Offe, as funções do Estado com relação à estrutura econômica revelam subordinação da autoridade política à lógica dos processos produtivos. Acerca do pensamento de Offe, não se pode fazer a seguinte afirmativa:

• A.

  O Estado cria um clima favorável às condições materiais de reprodução (proteção do trabalho e segurança social).

• B.

  As atividades do sistema político com relação às necessidades de reprodução da força de trabalho confirmam a lógica do mercado.

• C.

  O Estado estimula a criação de motivações consentâneas com o processo de trabalho (estabilização da família).

• D.

  O Estado assegura a regulamentação da oferta da força-trabalho.

• E.

  A intervenção do Estado é complementar à permutabilidade da força-trabalho como mercadoria.

Entre os enunciados abaixo, assinale o único que não caracteriza o Estado moderno.

• A.

  A instauração de uma ordem social não mais baseada em estamentos.

• B.

  A delimitação de uma esfera rigidamente separada de relações sociais, gerenciada exclusivamente de forma política.

• C.

  O desenvolvimento do conceito de cidadania, baseado na garantia de direitos e liberdades individuais.

• D.

  A transformação do Estado em entidade monopolista na esfera política, que lida com indivíduos e não mais com categorias sociais.

• E.

  A prevalência de uma articulação policêntrica, baseada no exercício pessoal do poder.

O conceito de democracia representativa desenvolve-se à medida que se fortalece o processo de formação do Estado e se instaura o sistema de dominação burguesa. Este conceito não apresenta a seguinte característica:

• A.

  Alargamento gradual do direito do voto, rumo ao sufrágio universal e ao princípio um homem, um voto.

• B.

  Multiplicação dos órgãos representativos, que podem ser um ou dois (unicameral ou bicameral), em um nível (regimes unitários) ou em mais de um nível (sistemas federais).

• C. Princípio democrático da soberania popular.
• D.

  Participação direta dos cidadãos nas decisões políticas.

• E. Existência de liberdades positivas e negativas.

Em relação aos "procedimentos universais" que caracterizam uma democracia liberal, pode-se citar os abaixo mencionados, exceto:

• A.

  O órgão político máximo, que tem a função legislativa, pode ser composto por membros diretamente eleitos pelo povo ou não.

• B.

  Todos os indivíduos de uma determinada sociedade devem ser eleitores.

• C.

  O exercício do poder deve ser compartilhado por outros órgãos, além do órgão legislativo.

• D.

  O exercício do poder deve obedecer ao princípio da maioria e da soberania popular.

• E.

  As decisões da maioria não devem restringir os direitos das minorias.

A teoria do Bem-estar econômico aceita a intervenção do Estado na economia, na medida em que, sendo o mercado imperfeito, o Estado pode corrigir as chamadas ""falhas de mercado"". Não podem ser consideradas ""falhas de mercado"":

• A. Economias de escala.
• B. Assimetrias informacionais.
• C. Tragédias dos comuns.
• D. Custos transacionais.
• E. Competições predatórias.

Acerca das decisões políticas, marque a única opção incorreta.

• A.

  No processo decisório no legislativo, os principais atores tendem a ser: (i) os parlamentares que apresentam projetos; (ii) a opinião pública (politicamente ativa ou não); (iii) os parlamentares que apreciam a proposta.

• B.

  As estratégias dos parlamentares que apresentam projetos e dos que os apreciam são baseadas na sua expectativa de reeleição.

• C.

  A opinião pública pode demonstrar a sua aprovação ou desaprovação a determinada política (ou lei) no momento da eleição, reelegendo o autor da lei (e demais proponentes ou suportes da mesma) ou não.

• D.

  Os interesses difusos tendem a prevalecer, uma vez que são apoiados na opinião pública.

• E.

  Uma decisão política pode incidir em custos concentrados e benefícios difusos e benefícios concentrados ou ainda custos e benefícios difusos ou concentrados.

Acerca do conceito de Neocorporativismo não se pode fazer a seguinte afirmação:

• A.

  Relaciona-se a um tipo de estrutura interpenetrada com as agências do Estado e composta por organizações que agregam e representam interesses com a mediação do Estado.

• B.

  Está relacionado ao resultado (output) do processo político, isto é, à maneira pela qual as opções se formam e são geridas.

• C.

  Está relacionado com a insuficiência do arranjo pluralista para atender às demandas da sociedade civil e administrar os conflitos entre o capital e o trabalho de modo a reduzir as incertezas das decisões, especialmente na esfera da economia.

• D.

  Está relacionado com a forma específica de incorporação das organizações sociais na máquina decisória, estando implícita a participação do Estado no que se refere à organização desses interesses.

• E.

  Está relacionado ao conceito de consensualidade, ou seja, a atuação do Estado está baseada na expectativa dos agentes sociais que competem entre si para influenciar o Estado.

Leia os seguintes conceitos:

"Qualquer grupo que, à base de um ou vários comportamentos de participação, leva adiante certas reivindicações em relação a outros grupos sociais, com o fim de instaurar, manter ou ampliar formas de comportamento que são inerentes às atitudes condivididas."

"Grupo que, baseado em uma organização formal, busca, através do uso de sanções ou de ameaça de uso dessas, atingir a consecução de seu objetivo maior, vale dizer, influenciar as decisões que são tomadas pelo poder político, seja a fim de mudar a distribuição prevalescente de bens, serviços, honras e oportunidades, seja para conservá-las frente à ameaça de intervenção de outros grupos ou do próprio poder político."

"Grupos ou associações de interesse dependentes e penetradas pelo Estado."

"Grupos ou associações de interesse dotadas de autonomia, que interagem e interpenetram o Estado."

"Processo por meio do qual os representantes de grupos de interesse, agindo como intermediários, levam ao conhecimento dos legisladores (ou tomadores de decisão) os desejos de seu grupo."

Esses conceitos referem-se, respectivamente, a:

• A.

  Corporativismo de Estado, Corporativismo societal, Grupos de Interesse, Grupos de Pressão e Lobbying

• B.

  Corporativismo societal, Grupos de Interesse, Grupos de Pressão, Lobbying e Corporativismo de Estado

• C.

  Grupos de Interesse, Grupos de Pressão, Corporativismo de Estado, Corporativismo societal e Lobbying

• D.

  Grupos de Pressão, Grupos de Interesse, Corporativismo de Estado, Corporativismo societal e Lobbying

• E.

  Grupos de Interesse, Grupos de Pressão, Lobbying, Corporativismo de Estado e Corporativismo societal

Pode-se corretamente compreender o insulamento burocrático como:

• A.

  Uma relação entre a burocracia e a sociedade civil, baseada na troca de dados e informações, a fim de aumentar a eficácia das ações o exercício da accountability.

• B.

  Uma interação dentro da burocracia, baseada na hierarquia e na divisão de funções, com o objetivo de superar a fragmentação das políticas públicas e da ação do poder público.

• C.

  Um tipo especial de burocracia, pouco acessível às influências da sociedade civil, criada para atuar eficientemente, sem o risco de ser contaminada por grupos burocráticos antigos, porosos e menos eficientes.

• D.

  Uma relação entre várias burocracias, inclusive entre as burocracias civis e militares, públicas e privadas, centrada na busca de excelência e na eficiência máxima.

• E.

  Uma relação entre duas ou mais agências que têm objetivos comuns, tais como redução de custos, otimização ou adoção de programas governamentais.

Diante das profundas mudanças pelas quais passa o mundo contemporâneo, uma das hipóteses mais aventadas é a de gradual transferência do exercício do poder político para as mãos dos burocratas, em detrimento dos políticos eleitos. Relacionada com esta hipótese, indique a afirmativa incorreta.

• A.

  Tanto quanto os políticos eleitos, as burocracias desenvolvem interesses próprios, conquistam clientelas, acumulam recursos e disputam por poder e espaço político.

• B.

  Nas sociedades contemporâneas, as burocracias tendem a assumir o controle do processo de decisão política, e a exercer efetivamente o poder, restando aos políticos eleitos o papel de referendar as decisões tomadas e avaliar as suas conseqüências.

• C.

  Em muitos casos, ao invés de se subordinarem à autoridade dos líderes políticos portadores de mandatos eletivos, as burocracias competem e até mesmo entram em conflito com estes, visando a expandir o seu poder e controlar as decisões políticas.

• D.

  Em termos do controle do processo de decisão, a burocracia possui diversas vantagens sobre os políticos eleitos já que, além de possuir informação e conhecimento técnico especializado, seu comportamento orienta-se pela neutralidade e pela impessoalidade.

• E.

  A maior vantagem das burocracias sobre os políticos eleitos é a sua facilidade de construir consensos já que, além da sua neutralidade que facilita o estabelecimento de acordos, os burocratas não se envolvem no jogo político-partidário.