Questões sobre Geral

Para facilitar a cobrança de impostos e a elaboração de estatísticas do comércio exterior, muitos países adotam uma nomenclatura internacional descritiva das mercadorias, através de uma codificação numérica. Os países do MERCOSUL, quando importam ou exportam entre si ou comerciam com países fora do bloco, usam a(o)

• A. Nomenclatura da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
• B. Nomenclatura Internacional de Comércio (Inconterm).
• C. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).
• D. código numérico de 6 dígitos.
• E. Sistema Internacional de Nomenclatura (SIN).

O processo de globalização econômica e financeira refere-se à crescente interdependência entre as nações decorrente do aumento do fluxo de bens e serviços e de capitais transacionados no mercado mundial. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) — The North American Free Trade Agreement — constitui um exemplo de acordo multilateral de livre comércio.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de globalização econômica e financeira refere-se à crescente interdependência entre as nações decorrente do aumento do fluxo de bens e serviços e de capitais transacionados no mercado mundial. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Nas áreas de livre comércio, os países-membros, além de eliminar as cotas e tarifas entre eles, adotam barreiras externas comuns em relação às demais nações.

• C. Certo
• E. Errado

A operação cujo prazo de pagamento, em regra, é maior do que 360 dias é considerada uma exportação

• A.

  em consignação.

• B.

  equalizada.

• C.

  financiada.

• D.

  sem cobertura cambial.

Com relação à tarifa externa comum (TEC), assinale a opção INCORRETA.

• A.

  A TEC foi implantada no Brasil pelo Decreto n.º 1.343/1994.

• B.

  A TEC tem base na nomenclatura comum do Mercosul (NCM).

• C.

  Como previu o tratado de Madri, a TEC é adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela.

• D.

  Segundo as diretrizes estabelecidas, desde 1992, a TEC deve incentivar a competitividade dos Estados partes e seus níveis tarifários devem contribuir para evitar a formação de oligopólios ou de reservas de mercado.

É correto afirmar que o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é um programa do Governo Federal para financiar as exportações brasileiras

• A.

  de bens em condições equivalentes às do mercado interno e o Banco Central é o agente exclusivo da União para esse programa.

• B.

  de serviços em condições equivalentes às do mercado internacional e o BNDES é o agente exclusivo da União para esse programa.

• C.

  de bens e serviços em condições equivalentes às do mercado interno e o BNDES é o agente exclusivo da União para esse programa.

• D.

  de bens e serviços em condições equivalentes às do mercado internacional e o Banco do Brasil é o agente exclusivo da União para esse programa.

O benefício financeiro concedido pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica, é chamado de

• A.

  Drawback.

• B.

  Dumping.

• C.

  Salvaguarda.

• D.

  Subsídio.

A respeito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), assinale a opção correta.

• A.

  De primordial importância era o artigo III desse Acordo, relativo à Cláusula de Nação Menos Favorecida, que determinava que as nações que tivessem um PIB inferior a um terço do PIB dos Estados Unidos da América teriam privilégio nas negociações bilaterais.

• B.

  O GATT não era um organismo internacional, como o FMI ou o BIRD, mas um Acordo, do qual faziam parte os países interessados, denominados Partes Contratantes.

• C.

  O GATT não admitia a utilização, por parte de um país membro, de subsídios à exportação, mesmo que não causasse prejuízo a setores produtivos de outros países associados.

• D.

  Tendo em vista o objetivo do GATT de eliminar o tratamento discriminatório no comércio exterior, o Acordo não tolerava a formação de blocos econômicos ou aduaneiros que objetivassem a remoção de tarifas e outras barreiras ao comércio entre países participantes desse bloco.

Considere a seguinte situação hipotética.

O casamento entre a princesa herdeira de um país e o príncipe herdeiro de outro uniu os dois países de maneira nunca antes vista na história moderna. Desde a separação sangrenta dos dois países, em 1756, todos os esforços de unificação tinham sido em vão. Mas agora, ao que parece, a reconciliação será realizada. Além disso, os países finalizam um acordo de integração que associa a supressão das restrições sobre movimentos de mercadorias e fatores de produção com certo grau de harmonização das políticas econômicas nacionais, de forma a abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre essas políticas, tornando-as o mais semelhante possível.

Considerando essa situação do ponto de vista da integração econômica, é correto afirmar que a fase de integração a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a)

• A.

  Mercado Comum.

• B.

  União Aduaneira.

• C.

  União Econômica.

• D.

  Zona de Livre Comércio.

Assinale a opção que apresenta o nome do tratado assinado em 1991 para a constituição de um mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

• A.

  Tratado de Assunção

• B.

  Tratado de Madri

• C.

  Tratado de Ouro Preto

• D.

  Tratado de Viena