Questões sobre Geral

Entre as medidas compreendidas pelo acordo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), NÃO se inclui o(a)

• A.

  adoção de uma moeda comum pelos países membros.

• B.

  eliminação de direitos aduaneiros e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e outras medidas que se fizerem necessárias, de modo a permitir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países participantes.

• C.

  estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países.

• D.

  coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os países participantes.

De acordo com a Estratégia Brasileira de Exportações 2008-2010, cada macro-objetivo prevê uma série de ações coordenadas. No que se refere a essas ações, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Aumento da competitividade da base exportadora brasileira.

II – Agregação de valor às exportações.

III – Aumento da base exportadora.

IV – Ampliação do acesso a mercados.

V – Incremento da exportação de serviços.

( ) Aprimorar os sistemas de informação e de gestão sobre o comércio de serviços, capacitar prestadores de serviços para o comércio exterior e promover exportações de serviços.

( ) Ampliar a rede de acordos internacionais, reforçar os instrumentos de inteligência e promoção comercial, superar barreiras não tarifárias às exportações brasileiras e incentivar a internacionalização das empresas brasileiras.

( ) Promover a capacitação e o acesso à informação e conceder apoio financeiro para exportações das pequenas empresas.

( ) Incentivar a inovação nas empresas e fomentar a eficiência das cadeias produtivas.

( ) Facilitar o acesso ao crédito, desburocratizar e facilitar o comércio exterior, bem como melhorar a infraestrutura de transportes.

A sequência correta é:

• A.

  II, III, I, V, IV.

• B.

  I, III, V, II, IV.

• C.

  II, IV, III, I, V.

• D.

  V, IV, III, II, I.

Júlio participará de uma feira internacional de artesanato na Inglaterra. Para isso, procurou a Secex para saber a melhor maneira de enviar seus produtos para essa terra.

Considerando que Júlio tem uma microempresa, o regime aduaneiro especial indicado para esse caso é:

• A.

  drawback.

• B.

  entreposto aduaneiro.

• C.

  exportação temporária.

• D.

  loja franca.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) considera exportação financiada a operação cujo prazo de pagamento, em regra, é maior do que

• A.

  120 dias.

• B.

  180 dias.

• C.

  240 dias.

• D.

  360 dias.

Considere a seguinte situação hipotética.

Dois países finalizaram as tratativas referentes ao acordo que prevê a eliminação progressiva e recíproca dos gravames e de outros obstáculos incidentes sobre os produtos negociados entre eles. Ficou acordado que, afora as mudanças necessárias em suas respectivas políticas comerciais para a plena consecução daquele objetivo, cada país definirá livremente o tratamento tarifário e o tarifário a ser aplicado às importações provenientes de terceiros países.

Considerando essa situação do ponto de vista da integração econômica, é correto afirmar que a fase a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a)

• A.

  Mercado Comum.

• B.

  União Aduaneira.

• C.

  União Econômica.

• D.

  Zona de Livre Comércio.

Assinale a opção que apresenta as modalidades de licenciamento compreendidas no sistema administrativo das importações brasileiras.

• A.

  Dispensadas de Licenciamento, Licenciamento Automático e Licenciamento Não Automático.

• B.

  Dispensadas de Licenciamento, Licenciamento Consignado e Licenciamento Inconsignado.

• C.

  Licenciamento Automático, Licenciamento Restrito e Licenciamento Irrestrito.

• D.

  Licenciamento Não Automático, Licenciamento Absoluto e Licenciamento Relativo.

Em relação às operações de comércio exterior, julgue os itens que se seguem.

O fornecimento de mercadorias destinadas ao uso e consumo a bordo de embarcações ou aeronaves de tráfego internacional não constitui operação de exportação para efeitos fiscais.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre os diferentes modelos de “integração regional”, destaca-se a seguinte característica:

• A.

  as Áreas de Livre Comércio (ALC) envolvem a liberalização de comércio para a maior parte (ou a totalidade) dos produtos, através da cobrança de uma tarifa externa comum, envolvendo a necessidade de um alinhamento de políticas cambial, fiscal e monetária;

• B.

  a União Aduaneira (UA) envolve a plena mobilidade interna de capital e mão-de-obra, tornando necessário o alinhamento das políticas cambial, monetária, fiscal, trabalhista e previdenciária, assim como instituições comuns;

• C.

  União Monetária pode ser caracterizada como um Mercado Comum com moeda única, porém sem a presença da plena mobilidade interna de capital e mãode- obra;

• D.

  como resultado da integração regional tendem a ser criados desvios de comércio, uma vez que os fluxos comerciais tendem a ser transferidos para países dentro do acordo ao custo do comércio com países fora do acordo;

• E.

  o MERCOSUL pode ser caracterizado como um Mercado Comum plenamente consolidado, dada a existência de uma Tarifa Externa Comum, o alinhamento de políticas externas e a isenção de tributos no comércio intraregional para a maior parte dos produtos.

A codificação de materiais UNSPSC (United Nations Standard Products and Services Code) tem estrutura de codificação de materiais

• A.

  em padrão aberto, hierarquizado e reconhecido mundialmente, classificando os materiais em segmento, família, classe, componente (commodity), tendo cada hierarquia dois dígitos.

• B.

  em padrão classificatório semelhante ao do código de barras European Article Number (EAN), utilizando três dígitos para cada hierarquia.

• C.

  em padrão que classifica hierarquicamente os materiais de acordo com a divisão, o departamento e o código de despesa utilizado na empresa, em que cada hierarquia tem três dígitos.

• D.

  hierarquizada, customizada e com número de dígitos de cada hierarquia definidos pela empresa de acordo com seus próprios interesses e necessidades.

• E.

  hierarquizada em um padrão proprietário de uma instituição internacional de certificação, adequado ao uso da tecnologia Radio-frequency identification (RFID).

A participação no comércio internacional é importante dimensão das estratégias de desenvolvimento econômico dos países, sendo perseguida a partir de ênfases diferenciadas quanto ao grau de exposição dos mercados domésticos à competição internacional. Com base nessa assertiva e considerando as diferentes orientações que podem assumir as políticas comerciais, assinale a opção correta.

• A.

  As políticas comerciais inspiradas pelo neo-mercantilismo privilegiam a obtenção de superávits comerciais notadamente pela via da diversifi cação dos mercados de exportação para produtos de maior valor agregado.

• B.

  Países que adotam políticas comerciais de orientação liberal são contrários aos esquemas preferenciais, como o Sistema Geral de Preferências, e aos acordos regionais e sub-regionais de integração comercial celebrados no marco da Organização Mundial do Comércio por conterem, tais esquemas e acordos, componentes protecionistas.

• C.

  A política de substituição de importações valeu-se preponderantemente de instrumentos de incentivos à produção e às exportações, tendo o protecionismo tarifário importância secundária em sua implementação.

• D.

  A ênfase ao estímulo à produção e à competitividade de bens de alto valor agregado e de maior potencial de irradiação econômica e tecnológica a serem destinados fundamentalmente para os mercados de exportação caracteriza as políticas comerciais estratégicas.

• E.

  As economias orientadas para as exportações, como as dos países do Sudeste Asiático, praticam políticas comerciais liberais em que são combatidos os incentivos e quaisquer formas de proteção setorial, privilegiando antes a criação de um ambiente econômico favorável à plena competição comercial.