Questões sobre Geral

Assinale a opção correta.

• A.

  O texto do GATT 1994 será autêntico em inglês, francês e alemão.

• B.

  O texto do GATT 1994 será autêntico em inglês, espanhol e alemão.

• C.

  O texto do GATT 1994 será autêntico em inglês, alemão e português.

• D.

  O texto do GATT 1994 será autêntico em inglês, francês e espanhol.

• E.

  O texto do GATT 1994 será autêntico em inglês, francês e português.

Identifique, no código tarifário abaixo, os dígitos que indicam a sub-posição tarifária.

0703.90.01

• A.

  o primeiro e o segundo dígitos

• B.

  o segundo e o terceiro dígitos

• C.

  o terceiro e o quarto dígitos

• D.

  o quinto e o sexto dígitos

• E.

  o sétimo e o oitavo dígitos

Para efeito de classificação das mercadorias na Nomenclatura Comum do MERCOSUL e aplicação das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, quando inaplicável a RGI nº 1, o artigo desmontado ou por montar

• A.

  não pode ser classificado na posição do artigo completo ou acabado porque as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado determinam sua classificação preponderante no artigo em referência.

• B.

  não é abrangido pela posição do artigo completo ou acabado porque nesse estado sua classificação far-se-á individualmente segundo as posições específicas de suas partes.

• C.

  é classificado na posição do artigo completo ou acabado, montado ou por montar, sempre que apresente no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.

• D.

  é abrangido pela posição do artigo completo ou acabado, montado ou por montar, desde que através de operação de ensamblagem, essa condição seja atestada pelo Assistente Técnico (perito oficial) credenciado pela Secretaria da Receita Federal.

• E.

  é abrangido pela posição do artigo completo ou acabado, montado ou por montar, desde que se comprove que os componentes do artigo executem a mesma função do artigo completo ou acabado, montado ou por montar.

Numa operação de compra e venda internacional foi adotada, pelo comprador e vendedor, a cláusula Incoterms-2000, DES - Deliverd Ex-Ship (Entregue a partir do navio).

Face ao enunciado, assinale a opção correta.

• A.

  Os bens são colocados à disposição do comprador a bordo do navio e no porto de destino, não desembaraçados para importação.

• B.

  Os bens são colocados à disposição do comprador ao costado do navio e no porto de embarque, desembaraçados para importação.

• C.

  Os bens são colocados à disposição do comprador a bordo do navio e no porto de destino, desembaraçados para importação.

• D.

  Os bens são colocados à disposição do comprador ao costado do navio e no porto de destino, não desembaraçados para importação.

• E.

  Os bens são colocados à disposição do comprador ao costado do navio e no porto de embarque, não desembaraçados para importação.

A operação comercial pela qual uma empresa concede à outra o direito de utilizar sua marca na produção de um determinado artigo, denomina-se:

• A.

  factoring

• B.

  leasing

• C.

  joint-venture

• D.

  arrendamento operacional

• E.

  franchising

Num determinado contrato de compra e venda internacional foi adotada a cláusula Incoterms EXW - Ex works (significando Na Origem).

Assinale a opção correta.

• A.

  Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as coloca à disposição do comprador, em suas dependências, na origem, ou em outro local designado (isto é, estabelecimento, fábrica, armazém etc.) desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo coletor.

• B.

  Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as coloca à disposição do comprador, no porto de embarque designado, não desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo coletor.

• C.

  Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as coloca à disposição do comprador, em suas dependências, na origem, ou em outro local designado (isto é, estabelecimento, fábrica, armazém etc.) não desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo coletor.

• D.

  Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as coloca à disposição do comprador, em suas dependências, na origem, ou em outro local designado (isto é, estabelecimento, fábrica, armazém etc.) não desembaraçados para exportação e carregados em qualquer veículo coletor.

• E.

  Ex works significa que o vendedor entrega as mercadorias quando ele as coloca à disposição do comprador no porto de embarque desembaraçados para exportação e não carregados em qualquer veículo coletor.

Numa compra e venda internacional, vendedor e comprador conveniaram determinada cláusula Incoterms-2000, através da qual ficou acertado que as mercadorias serão entregues pelo vendedor ao comprador no exato momento em que estes cruzem a amurada do navio, no porto de embarque e já desembaraçados para exportação. A partir desse momento o comprador arca com todos os custos e riscos, de perda ou dano às mercadorias, inclusive contrato de transporte.

Face ao enunciado, assinale a opção correta.

• A.

  A cláusula é FCA - Free Carrier (Livre no Transportador).

• B.

  A cláusula é FAS - Free Alongside Ship (Livre no costado do navio).

• C.

  A cláusula é FOB - Free on Board (Livre à bordo).

• D.

  A cláusula é CFR - Cost and Freight (Custo e Frete).

• E.

  A cláusula é CPT - Carriage Paid To... (Transporte pago até...).

A entrada no território aduaneiro de bens objeto de arrendamento mercantil de caráter financeiro contratado com entidades arrendadoras domiciliadas no exterior, não se confunde com o regime de admissão temporária e se sujeitará a todas as normas legais que regem a importação.

Em face do enunciado, assinale a opção correta.

• A.

  É proibida importação de bens objeto de arrendamento mercantil de caráter financeiro.

• B.

  Importações de arrendamento mercantil de caráter financeiro não são admissões temporárias e devem ser tratadas como importações comuns.

• C.

  A regra não se aplica aos arrendamentos mercantis de caráter financeiro e sim a operações de factoring.

• D.

  O arrendamento mercantil de caráter financeiro não se enquadra na regra por não estar, ali, expressamente citado.

• E.

  O leasing não se confunde com o arrendamento mercantil de caráter financeiro e, portanto, não se enquadra na regra.

Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:

• A.

  dois ou mais contratos, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.

• B.

  um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade de mais de um Operador de Transporte Multimodal.

• C.

  dois ou mais contratos, utiliza uma única modalidade de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.

• D.

  um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.

• E.

  um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o porto de descarga no destino, e é executado sob a responsabilidade única de mais de um Operador de Transporte Multimodal.

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:

• A.

  são responsáveis solidários, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.

• B.

  são responsáveis por designação expressa, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.

• C.

  na qualidade de sujeitos passivos por sujeição direta, respondem perante a Fazenda Nacional proporcionalmente ao crédito tributário exigível.

• D.

  são contribuintes substitutos perante a Fazenda Nacional, respondendo proporcionalmente pelo crédito tributário exigível.

• E.

  são responsáveis solidários perante a Fazenda Nacional e nessa qualidade respondem proporcional e equitativamente pelo crédito tributário exigível.