Questões de Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área do ano 2008

Nas relações de consumo, a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada

• A.

  mediante a verificação do dolo.

• B.

  independentemente de culpa.

• C.

  sem levar em consideração a intenção profissional.

• D.

  ao menos, mediante a verificação de culpa.

• E.

  pelas associações de classe, apenas.

A publicidade é enganosa quando

• A.

  discrimina.

• B.

  abusa.

• C.

  falseia, ainda que parcialmente.

• D.

  não se identifica como anúncio publicitário.

• E.

  incita a violência.

O direito de reclamar pelos vícios aparentes de produto durável será de________dias.

 Assinale a alternativa que completa corretamente a frase.

• A.

  7

• B.

  15

• C.

  30

• D.

  45

• E.

  90

Na afixação de preços para o consumidor, é correto afirmar que

• A.

  é vedada a utilização de etiquetas.

• B.

  no caso de divergência de preços para o mesmo produto, o consumidor pagará o menor deles.

• C.

  as regras legais se aplicam apenas ao comércio atacadista.

• D.

  o apreçamento mediante código de barras é vedado.

• E.

  obrigatoriamente o fornecedor deverá utilizar código de barras.

A cobrança de consumação mínima é

• A.

  possível apenas em bares, com autorização da prefeitura.

• B.

  possível em quaisquer casos.

• C.

  possível, desde que informada previamente ao consumidor.

• D.

  proibida.

• E.

  proibida em estabelecimentos irregulares.

É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja

• A.

  dependente.

• B.

  parcial.

• C.

  previamente remunerada.

• D.

  pressionada.

• E.

  escolhida independentemente de sorteio.

A Justiça Desportiva

• A.

  deve julgar em segredo de justiça.

• B.

  não precisa motivar as suas decisões.

• C.

  não precisa publicar as suas decisões.

• D.

  deve observar o princípio da pessoalidade em seus julgamentos.

• E.

  deve observar o princípio da celeridade.

Os professores da rede pública estadual de ensino terão assegurado o desconto de 50% em estabelecimentos que proporcionem

• A.

  lazer e entretenimento.

• B.

  lazer e aperfeiçoamento profissional.

• C.

  aperfeiçoamento profissional.

• D.

  entretenimento, com exceção dos espetáculos internacionais.

• E.

  cursos de extensão e de pós-graduação.

O Departamento de Proteção ao Consumidor está inserido

• A.

  na Secretaria de Direito Econômico (SDE).

• B.

  no Ministério da Fazenda.

• C.

  na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE).

• D.

  no Conselho de Defesa Econômica (CDE).

• E.

  no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INDC).

As pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ser responsabilizadas:

• A.

  administrativa, civil e penalmente;

• B.

  somente administrativa e civilmente;

• C.

  somente civil e penalmente;

• D.

  somente administrativa e penalmente;

• E.

  administrativamente, apenas.