Questões de Contabilidade Pública

A elaboração do Balanço Orçamentário será feita utilizando-se as seguintes classes e grupos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

• A. Classes 4 e 5, Grupo 2.
• B. Classes 3 e 4, Grupo 3.
• C. Classes 5 e 6, Grupo 1.
• D. Classes 5 e 6, Grupo 2.
• E. Classe 7 e 8, Grupo 2.

A respeito do ciclo orçamentário e todas as fases que o compõem, julgue os itens que se seguem. O documento encaminhado pelo relator do projeto de LOA à apreciação do Poder Legislativo resulta da fusão do projeto de lei inicial, remetido pelo chefe do Poder Executivo, com as emendas aprovadas pelos parlamentares.

• C. Certo
• E. Errado

A Cia. Alfa obteve, em 01/12/2014, um empréstimo bancário para financiar seu capital de giro. O valor do empréstimo obtido foi R$ 3.000.000,00, para pagamento integral (principal e juros) em 01/02/2015, e a taxa de juros compostos contratada foi 10% ao mês. Os custos de transação pagos, em 01/12/2014, para a obtenção deste empréstimo foram R$ 100.000,00. Em 01/12/2014, ao reconhecer este empréstimo, a Cia. Alfa aumentou o

• A. ativo total em R$ 3.000.000,00.
• B. passivo total em R$ 2.900.000,00.
• C. passivo total em R$ 3.630.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 630.000,00.
• D. passivo total em R$ 3.000.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00.
• E. ativo total em R$ 2.900.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00.

A respeito do ciclo orçamentário e todas as fases que o compõem, julgue os itens que se seguem. O exercício financeiro coincide com o ano civil, ao passo que o ciclo orçamentário tem duração variável em função das várias fases de elaboração da proposta orçamentária, que incluem a apreciação, a aprovação, o controle e a avaliação do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do ciclo orçamentário e todas as fases que o compõem, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Na apresentação de emenda ao projeto de LOA, um parlamentar indicou os recursos necessários ao atendimento de novas despesas na área da saúde, que foram originados de anulação de despesa prevista com passagens. Assertiva: Nessa situação, a referida proposta é compatível com a competência legislativa prevista pelo texto constitucional.

• C. Certo
• E. Errado

Após receber solicitação de um cidadão acerca dos empenhos relativos a obras de engenharia realizados pela entidade em um determinado período em um órgão público, o contador informou que só iria disponibilizar tais informações no relatório bimestral. Essa prática fere diretamente um dos objetivos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público que é o(a):

• A. controle de custos;
• B. controle financeiro;
• C. acompanhamento da gestão de recursos;
• D. transparência da prestação de contas;
• E. instrumentalização do controle social.

Julgue os itens a seguir, relativos a estágios e execução de receitas e despesas públicas. Deve ser registrado no montante global o empenho de despesas contratuais sujeitas a parcelamento, como é o caso do empenho referente a pagamento de energia elétrica e água, por exemplo, cujos valores exatos só são conhecidos mês a mês.

• C. Certo
• E. Errado

A Empresa Pública de Direitos Iguais, previamente ao encerramento do exercício financeiro, analisou seus contratos e identificou a realização de despesas sem prévio empenho, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a festa de final do ano da empresa. O contador teve conhecimento desse fato e decidiu pelo registro patrimonial da despesa sem empenho, visando seu reflexo nas Demonstrações Contábeis do exercício. Sob a perspectiva da entidade pública, a realização desse registro no final do exercício teve por pressuposto a necessidade de atendimento dos seguintes princípios contábeis:

• A. prudência e transparência;
• B. registro pelo valor original e entidade;
• C. entidade e prudência;
• D. competência e equilíbrio;
• E. oportunidade e competência.

A prática de elaboração de um orçamento para as atividades governamentais tem origem na Inglaterra e apresentou diversas características que marcam sua evolução ao longo do tempo. O método de elaboração de orçamento em que a cada novo exercício deve haver justificativa detalhada dos recursos solicitados é o orçamento:

• A. programa;
• B. por desempenho;
• C. participativo;
• D. base zero;
• E. operacional.

Julgue os itens a seguir, relativos a estágios e execução de receitas e despesas públicas. Entre os estágios da receita, está o lançamento de créditos a serem arrecadados no ano em questão, que deve ser feito com base em previsão de receitas fundamentada em uma série histórica de arrecadação combinada com eventuais mudanças na legislação, entre outros elementos.

• C. Certo
• E. Errado