Questões de Contabilidade Pública

Com relação às variações patrimoniais e à mensuração de ativos e passivos, julgue os itens a seguir. O valor de reposição de um ativo depreciado pode ser estabelecido por referência ao seu preço de compra ou de construção, sendo vedada a comparação com ativos semelhantes ou similares de características diversas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagamento com atraso para uma fundação de direito privado instituída e mantida pelo poder público para a prestação de serviços. Nesse caso, a retenção da COFINS deverá incidir sobre o valor da nota fiscal, incluídos os juros e multas por atraso no pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às receitas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. Considera-se cumprido o estágio da liquidação da despesa assim que se apura a pessoa jurídica a quem se deve pagar determinada importância a fim de extinguir obrigação decorrente do fornecimento de bem ou de serviço a órgão público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir. A autonomia patrimonial tem origem na necessidade de evidenciação dos fatos ligados à administração pública financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados às contas de resultado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os aspectos tributários contábeis, o sistema de custos e o plano de contas do setor público, julgue os seguintes itens. O montante correspondente à diminuição do valor dos bens do ativo sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal poderá ser computado como custo ou encargo, em cada período de apuração, a partir da época em que o bem for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes. Não serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples, em relação às próprias receitas dessas sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens subsequentes. Pode ocorrer despesa pública sem a realização de empenho prévio.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às receitas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. O limite para a definição das despesas de pequeno vulto que podem ser objeto de suprimento de fundos é estabelecido por portaria do ministro da Fazenda, sendo aplicável a todos os demais órgãos do Poder Executivo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às competências do órgão central e dos órgãos setoriais do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), julgue os itens que se seguem. Quando houver necessidade, os órgãos setoriais do SCF poderão efetuar registros contábeis nas unidades jurisdicionadas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os aspectos tributários contábeis, o sistema de custos e o plano de contas do setor público, julgue os seguintes itens. O plano de contas indica, para cada conta contábil em nível de escrituração, o sistema contábil a que essas contas pertencem.

• C. Certo
• E. Errado