Questões de Contabilidade Pública

No que se refere às demonstrações contábeis e aos registros das transações no âmbito do setor público, julgue os seguintes itens. A demonstração contábil denominada demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) deve ser elaborada pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca das características e instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Se o SIAFI for utilizado na modalidade de uso parcial, o tratamento de recursos próprios do órgão não será permitido.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no texto a seguir, responda às questões de números 55 e 56.

Uma entidade denominada Empresta Tudo S.A., que é tributada pelo lucro real e está enquadrada na não cumulatividade para a apuração de PIS e COFINS, necessita calcular as contribuições do PIS e COFINS para o mês de março de 2014. Para tanto, verificou-se após levantamento, que a entidade teria direito a considerar como insumos relativos à sua operação o valor de R$ 800.000,00 e obteve, no mesmo mês, um faturamento na ordem de R$ 4.000.000,00. De acordo com o enunciado, o valor a ser registrado na rubrica de PIS sobre Receitas é de:

• A. R$ 80.000,00.
• B. R$ 79.000,00.
• C. R$ 66.000,00.
• D. R$ 52.800,00.
• E. R$ 13.200,00.

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Haverá retenção da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos efetuados pela ANTAQ na aquisição de bens imóveis pertencentes ao ativo não circulante da empresa vendedora.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às demonstrações contábeis e aos registros das transações no âmbito do setor público, julgue os seguintes itens. As transações de caráter compensatório — incluídas aquelas que não modifiquem a conta de resultado — promovem alterações nos elementos patrimoniais do ente público.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no texto a seguir, responda às questões de números 55 e 56.

Uma entidade denominada Empresta Tudo S.A., que é tributada pelo lucro real e está enquadrada na não cumulatividade para a apuração de PIS e COFINS, necessita calcular as contribuições do PIS e COFINS para o mês de março de 2014. Para tanto, verificou-se após levantamento, que a entidade teria direito a considerar como insumos relativos à sua operação o valor de R$ 800.000,00 e obteve, no mesmo mês, um faturamento na ordem de R$ 4.000.000,00. De acordo com o enunciado, o valor a ser registrado na rubrica de COFINS sobre Receitas é de:

• A. R$ 380.000,00.
• B. R$ 364.800,00.
• C. R$ 304.000,00.
• D. R$ 243.200,00.
• E. R$ 60.800,00.

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagamento com atraso para uma fundação de direito privado, instituída e mantida pelo poder público, pela prestação de serviços. Nesse caso, a retenção da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) deverá incidir sobre o valor da nota fiscal, incluídos os juros e multas por atraso no pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, relativo ao Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP). A adoção do SICSP é obrigatória em todas as entidades do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

A partir de 1.º de janeiro de 1997, o valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

• A. será tributado na apuração do lucro real, assim como na base do lucro presumido.
• B. poderá ser deduzido para efeito de determinação do lucro real.
• C. será determinado na base de cálculo do imposto mensal.
• D. não poderá ser deduzido para efeito de determinação do lucro real.
• E. poderá ser excluído da base do IR fonte mensal.

Acerca dos princípios de contabilidade aplicados ao setor público, julgue os próximos itens. A contabilidade aplicada ao setor público, que emprega os princípios fundamentais de contabilidade para gerar informações, busca refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública, a fim de evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.

• C. Certo
• E. Errado