Questões de Contabilidade Pública

Com relação ao Plano de Contas Único do Tesouro Nacional, julgue os itens que se seguem, no que se refere ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições e transações registradas pelo SIAFI. Nos órgãos setoriais do sistema de contabilidade federal, o registro da conformidade contábil deve ser realizado por profissional de nível superior com formação em ciências contábeis, habilitado ou não, no Conselho Regional de Contabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

O instrumento da execução orçamentária utilizado para deduzir do crédito orçamentário existente o valor que atenderá a despesa é:

• A. a liquidação.
• B. o empenho.
• C. o lançamento.
• D. a previsão.
• E. o pagamento.

A Lei Orçamentária de 2013 do Município de Estrela Branca previa receitas e fixava despesas no valor de R$ 500.000,00. No decorrer do exercício financeiro, foram aprovados e abertos os seguintes créditos adicionais:

15/jul – crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos de superávit financeiro de 2012;

01/set – crédito especial no valor de R$ 30.000,00 com recursos provenientes da anulação parcial de dotação anterior;

11/nov – crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 proveniente do excesso de arrecadação apurado até o final de outubro.

Sabendo-se que só houve essas retificações na Lei orçamentária, pode-se afirmar que o montante da despesa autorizada no exercício foi igual a:

• A. R$ 650.000,00
• B. R$ 620.000,00
• C. R$ 610.000,00
• D. R$ 590.000,00

Em 10/04/2014 uma determinada prefeitura realizou o pagamento a um fornecedor, referente à aquisição de material de consumo, para estoque de almoxarifado. Com base na legislação vigente, para registro dessa operação, foram utilizadas as contas contábeis agrupadas nas seguintes classes do PCASP:

• A. 1, 2, 3, 6 e 8
• B. 1, 2, 6, 7 e 8
• C. 1, 2, 6 e 8
• D. 1, 3, 5 e 6

Acerca de ativos e passivos na contabilidade pública, julgue os próximos itens. Um passivo contingente deve ser reconhecido quando for decorrente de obrigação presente que resulte de eventos passados devendo as informações desse passivo ser detalhadas em nota explicativa às demonstrações contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

Compõe a base de cálculo da despesa com pessoal a seguinte receita

• A. operações de crédito.
• B. amortização de empréstimos.
• C. alienação de bens.
• D. dívida ativa.
• E. transferências de capital.

De acordo com as normas vigentes, os valores da economia de gastos e do superávit orçamentário foram, respectivamente, iguais a:

• A. R$ 3.900,00 e R$ 7.200,00
• B. R$ 7.200,00 e R$ 24.200,00
• C. R$ 17.100,00 e R$ 3.900,00
• D. R$ 24.200,00 e R$ 14.700,00

• A. superávit de R$ 2.500,00
• B. déficit de R$ 10.000,00
• C. superávit de R$ 3.500,00
• D. déficit de R$ 5.000,00

Acerca de ativos e passivos na contabilidade pública, julgue os próximos itens. Os bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade de órgão público são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do valor da cota de amortização acumulada. Em função do teste de impairment, o valor contábil desses bens pode ser reduzido, mas não aumentado.

• C. Certo
• E. Errado

A seguinte receita é de origem tributária:

• A. taxa de fiscalização de funcionamento.
• B. contribuições da iluminação pública.
• C. aplicações financeiras.
• D. operações de crédito.
• E. aluguéis.