Questões de Contabilidade Pública

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP é divido em quantas classes?

• A.

  Oito.

• B.

  Nove.

• C.

  Cinco.

• D.

  Seis.

• E.

  Sete.

No que se refere à gestão de convênio de natureza financeira, de responsabilidade de órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, a sigla TCE, sempre que empregada, refere-se à tomada de contas especial.

Cabe ao órgão de contabilidade analítica da unidade concedente, exauridas todas as providências cabíveis para sanar as irregularidades constatadas na prestação de contas parcial, instaurar a TCE e proceder ao registro da inadimplência no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no cadastro de convênios.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a organização e competências do Sistema de Contabilidade Federal.

Não cabe às unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Contabilidade Federal realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade pública e das variações patrimoniais, julgue os itens que se seguem.

As empresas estatais dependentes devem aplicar os procedimentos da contabilidade pública, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, e estão dispensadas de cumprir os requisitos contábeis previstos na legislação societária.

• C. Certo
• E. Errado

O lançamento de natureza Patrimonial, para registrar a Inscrição da Dívida Ativa, é:

• A. Dívida ativa tributária (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa a receber.
• B. Dívida ativa tributária (P) - a Créditos tributários a receber (P).
• C. Créditos inscritos em dívida ativa a receber (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa recebidos.
• D. Créditos inscritos em dívida ativa a receber (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa.

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

As despesas com aquisição de imóveis já em utilização e obras em andamento são classificadas, dentro do grupo de natureza de despesas, como investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao plano de contas aplicado ao setor público, ao regime contábil, ao SIAFI e ao suprimento de fundos, julgue os itens subsequentes.

Segundo as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, alinhadas com as regras do manual de contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na concessão de suprimento de fundos, haverá o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva somente com a prestação de contas do suprido.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da contabilização dos principais fatos contábeis da entidade pública e do SIAFI, julgue os itens subsequentes.

Na utilização do enfoque patrimonial na contabilidade pública, a receita é reconhecida quando ocorre aumento da situação líquida patrimonial, decorrente do registro da previsão da receita.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade pública e das variações patrimoniais, julgue os itens que se seguem.

A restituição ou entrega de valores recebidos, tais como cauções, depósitos e consignações são despesas extraorçamentárias, pagas independentemente de lei orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e às finalidades dos documentos utilizados pelo sistema, marque a afirmativa INCORRETA.

• A. Nota de Apropriação Físico-Financeira (AF): permite registrar os empenhos que foram liquidados (por OB ou NL), pelos órgãos que utilizam o PROGROCAM, informando a quantidade de itens que foram realizados fisicamente.
• B. Nota de Dotação (ND): permite registrar a movimentação de créditos interna e externa e suas anulações.
• C. Nota de Lançamento por evento (NL): permite registrar eventos contábeis não vinculados a documentos específicos.
• D. Nota de Programação Financeira (PF): permite registrar a PPF e a PFA, envolvendo a COFINS/STN e os OSPF.