Questões de Contabilidade Pública

Dados das demonstrações contábeis de um ente público relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$):

Déficit orçamentário executado................................. 130.000,00

Variações ativas independentes de execução orçamentária ................................................................... 180.000,00

Variações passivas independentes de execução orçamentária ................................................................... 155.000,00

Ativo Financeiro em 31/12/2009 ............................... 389.000,00

Ativo Permanente em 31/12/2009............................. 631.000,00

Com base apenas nessas informações, pode-se afirmar que o ente público nesse exercício apresentou:

• A.

  Ativo Real Líquido positivo.

• B.

  Passivo Real a descoberto.

• C.

  Resultado patrimonial negativo.

• D.

  Passivo Permanente inferior ao Ativo Permanente.

• E.

  Passivo Financeiro inferior ao Ativo Financeiro.

Acerca da movimentação da conta única do tesouro nacional, julgue o item a seguir.

É efetuada por intermédio das unidades gestoras integrantes do SIAFI, sob a forma de acesso online e offline, utilizando como agente financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco Central do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Considere os dados, a seguir, extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais de uma determinada entidade pública.

A variação da situação patrimonial líquida decorrente da execução do orçamento foi um aumento de, em milhões de reais,

• A. 150,00
• B. 260,00
• C. 320,00
• D. 440,00
• E. 450,00

Na elaboração e na execução do orçamento fiscal e da Seguridade Social, tem havido uma preocupação manifestamente crescente com questões relativas à discriminação de segmentos sociais e das minorias e às formas de exclusão que provocam desequilíbrios. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011 contempla como diretriz a redução das desigualdades não estando contemplada a redução das desigualdades

• A.

  regionais.

• B.

  de etnia.

• C.

  de raça.

• D.

  de orientação sexual.

• E.

  de gênero.

No que se refere à contabilização de operações típicas da administração federal, julgue os itens que se seguem.

Um débito em rubrica de crédito disponível e um crédito em rubrica de provisão recebida caracteriza a anulação de uma descentralização interna de créditos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das características e do processo de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa incorreta.

• A. A LOA compreende o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas em que a união detenha a maioria do capital social, com direito a voto.
• B.

  O projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de modo compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes orçamentárias.

• C.

  A iniciativa da elaboração do projeto de lei orçamentária anual é de competência do congresso nacional, devendo ser sancionada pelo chefe do poder executivo até o encerramento do exercício.

• D.

  Não fará parte da Lei Orçamentária Anual dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação de despesa.

• E.

  Os recursos sem despesas correspondentes, decorrentes de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.

A receita que compreende os recolhimentos feitos que constituirão compromissos exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária e legislativa, denomina- se

• A.

  transferência intergovernamental.

• B.

  orçamentária.

• C.

  de capital.

• D.

  corrente.

• E.

  extraorçamentária.

Com relação ao disposto nos princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue os itens que se seguem.

O custo histórico dos componentes patrimoniais deve ser considerado nos registros dos atos e fatos contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

O projeto de lei orçamentária anual apresentado pelo Executivo que sofrer veto, emenda ou rejeição, tem como consequência recursos sem despesas correspondentes. Tais recursos poderão ser utilizados

• A.

  mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.

• B.

  para despesas emergenciais ou imprevisíveis, com prévia e específica autorização legislativa.

• C.

  mediante créditos especiais ou suplementares, desde que haja disponibilidades financeiras.

• D.

  para despesas emergenciais ou imprevisíveis, independentemente de autorização legislativa.

• E.

  mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização do respectivo Tribunal de Contas.

Com relação à contabilização de operações típicas da administração federal, julgue os itens subsequentes.

Na anulação de uma descentralização interna de créditos, são gerados um débito em rubrica de crédito disponível e um crédito em rubrica de provisão recebida.

• C. Certo
• E. Errado