Questões de Contabilidade Pública

Com relação ao registro das variações patrimoniais nas entidades públicas, julgue os itens a seguir.

As transferências intergovernamentais de recursos devem ser consideradas variações orçamentárias, ainda que sejam destinadas a despesas de capital e não decorram de obrigação prevista na CF ou em norma legal.

• C. Certo
• E. Errado

O efeito do aumento da dívida por meio da redução de impostos e gastos inalterados que pode levar a um aumento de renda e produtos nacionais é:

• A. o previsto por Lerner;
• B. de longo prazo;
• C. alinhado com a visão ricardiana;
• D. o crowding-out;
• E. de curto prazo.

Considere os itens extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma Prefeitura no exercício de X1:

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por atividades é, em milhares de reais,

• A.

  1.542.000

• B.

  855.000

• C.

  795.000

• D.

  745.000

• E.

  225.000

Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.

Os registros contábeis referentes à dívida ativa devem definir as diferentes responsabilidades dos órgãos ou unidades originalmente responsáveis pelos créditos e aqueles outros, do mesmo ente federativo, que detenham a atribuição legal de sua efetiva inscrição, bem como pela apuração da certeza e liquidez dos valores inscritos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a receita e despesa pública, restos a pagar, tomadas e prestações de contas, julgue os itens subsequentes.

A inscrição em restos a pagar de despesas, ainda que não liquidadas, deve ser efetuada, por serem de competência do exercício, quando, prestado o serviço ou entregue o material até 31 de dezembro, ainda se esteja verificando o direito do credor, ou, então, o prazo para o cumprimento da obrigação assumida pelo credor estiver vigendo.

• C. Certo
• E. Errado

No contexto das Parcerias Público-Privadas, quando o governo, por meio de seu poder de arbítrio, muda certas regras-chave para o cálculo econômico do projeto, fica configurada a modalidade de risco:

• A. macroeconômico;
• B. de caso fortuito;
• C. político;
• D. de força maior;
• E. de operação.

No orçamento público, vários critérios são considerados na classificação das despesas. As categorias Projeto e Operações Especiais"fazem parte da classificação

• A.

  funcional.

• B.

  por programas.

• C.

  por categorias econômicas.

• D.

  por modalidade de aplicação de recursos.

• E.

  por elementos.

É exemplo de despesa orçamentária

• A.

  o pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores.

• B.

  o reconhecimento da correção monetária da dívida fundada.

• C.

  o pagamento de juros de empréstimos referentes à antecipação da receita orçamentária.

• D.

  o recolhimento dos valores retidos na folha de pagamentos a título de contribuição previdenciária.

• E.

  a devolução de depósitos feitos a favor da entidade pública a título de caução.

A verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será prévia, concomitante ou subsequente. Uma das formas de se exercer o controle prévio é por meio

• A.

  do Balanço Patrimonial.

• B.

  do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

• C.

  do Relatório de Gestão Fiscal.

• D.

  do Empenho da Despesa.

• E.

  da Tomada de contas.

Na Contabilidade Pública, a diminuição da dívida fundada externa, por baixa da taxa cambial, representa uma

• A.

  mutação patrimonial ativa.

• B.

  insubsistência passiva.

• C.

  variação ativa orçamentária.

• D.

  mutação patrimonial da receita.

• E.

  superveniência ativa.