Questões de Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/64, as despesas classificam-se nas categorias econômicas Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas de Capital compreendem as despesas com concessão de empréstimos,

• A.

  obras públicas, aquisição de equipamentos e instalações e aquisição de material permanente.

• B.

  obras públicas, aquisição de equipamentos e instalações e serviço da dívida pública.

• C.

  obras públicas, serviços da dívida pública e reforma e manutenção de prédios públicos.

• D.

  aquisição de equipamentos e instalações, aquisição de material permanente e serviços da dívida pública.

• E.

  aquisição de equipamentos e instalações, aquisição de material permanente e reforma e manutenção de prédios públicos.

Julgue os itens a seguir quanto ao tratamento a ser dado à dívida pública e aos restos a pagar, segundo as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão do Plano Plurianual (PPA).

• C. Certo
• E. Errado

As Receitas Orçamentárias na administração pública provenientes da cobrança de tributos e da alienação de bens, classificam-se nos seguintes grupos de contas:

• A.

  Receitas de Capital e Receitas de Serviços.

• B.

  Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• C.

  Receitas Patrimoniais e Receitas de Capital.

• D.

  Receitas Correntes e Receitas Patrimoniais.

• E.

  Receitas de Serviços e Receitas Correntes.

As despesas públicas são classificadas por categorias econômicas em despesas correntes e despesas de capital. Uma das finalidades desta classificação é indicar os efeitos que o gasto público tem sobre a economia de um país. São classificados como despesas correntes os dispêndios relacionados à

• A.

  conservação de praças.

• B.

  construção de rodovias.

• C.

  amortização de dívidas.

• D.

  aquisição de material de uso permanente.

• E.

  construção de prédios públicos.

Julgue os itens a seguir quanto ao tratamento a ser dado à dívida pública e aos restos a pagar, segundo as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Os títulos da dívida pública, ainda que devidamente escriturados em sistema centralizado de liquidação e custódia, não poderão ser oferecidos em caução para a garantia de empréstimos.

• C. Certo
• E. Errado

Os estágios da receita pública são etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas pelos órgãos e repartições encarregadas de executá-las. Assinale a alternativa que representa o estágio da receita orçamentária denominado de arrecadação.

• A.

  Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, pois determina a matéria tributável.

• B.

  Ato pelo qual os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores e recebem os impostos cobrados a maior pelo Estado.

• C.

  Compreende a entrega, diariamente,do produto da arrecadação por parte dos agentes arrecadadores ao Tesouro Nacional.

• D.

  É o calculo do montante do tributo devido e identificação do sujeito passivo.

• E.

  Momento caracterizado pela quitação dos débitos de origem tributária ou não para com o Tesouro Público, pelos contribuintes.

Segundo o critério da categoria econômica, nos termos do art. 12 da Lei nº 4.320/64, as despesas serão classificadas em despesas correntes e despesas de capital. Representa uma despesa de capital

• A.

  o salário do professor da rede pública.

• B.

  a aquisição de ações de empresas em funcionamento.

• C.

  o dispêndio relacionado com a conservação de ruas.

• D.

  o pagamento de juros e encargos da dívida pública.

• E.

  a aquisição de material de consumo.

A Lei 4.320/64, em seu art.35, determina o seguinte:

O regime contábil da despesa pública adotado, de acordo com as normas do Direto Financeiro, é:

• A.

  Gestão financeira;

• B.

  Caixa tanto para as receitas como para as despesas;

• C.

  Competência para as receitas e caixa para a despesa;

• D.

  Caixa para as receitas e competência para as despesas;

• E.

  Competência tanto para as receitas como para as despesas.

Julgue os itens a seguir quanto ao tratamento a ser dado à dívida pública e aos restos a pagar, segundo as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

As operações de crédito e as inscrições em restos a pagar deverão ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor.

• C. Certo
• E. Errado

Instruções: Considere as informações abaixo para responder às questões de números 90 e 91.

Os dados abaixo foram extraídos dos relatórios de execução orçamentária relativos às despesas de uma prefeitura no exercício de 20x1.

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por elemento de despesa é, em milhares de reais,

• A.

  R$ 2.450.000

• B.

  R$ 2.720.000

• C.

  R$ 3.870.000

• D.

  R$ 2.890.000

• E.

  R$ 2.940.000