Questões de Contabilidade Pública

Considere os dados extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais de uma determinada prefeitura:

Com base nessas informações, a variação patrimonial do período independente da execução orçamentária foi superavitária, em reais,

• A.

  59.000,00

• B.

  62.000,00

• C.

  177.000,00

• D.

  239.000,00

• E.

  339.000,00

Acerca do plano de contas único do governo federal, julgue os próximos itens.

O primeiro nível da estrutura do plano de contas representa a categoria econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao controle e pagamento de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Os empenhos correspondentes a compromissos assumidos no exterior e não liquidados até o dia 31 de dezembro do exercício de sua emissão devem ser anulados para que não sejam inscritos em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista os princípios fundamentais de contabilidade da prudência e da competência, assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização das contingências passivas no setor público federal.

• A.

  O reconhecimento de passivos contingentes no setor público observa o regime de competência orçamentária e afeta o orçamento do exercício em que ocorreu o reconhecimento.

• B.

  O reconhecimento de passivos contingentes pela contabilidade aplicada ao setor público não afeta a situação patrimonial do ente em razão deste não visar lucro.

• C.

  No setor público federal, o reconhecimento de passivos dependentes de eventos futuros não é permitido em razão de a contabilidade ser, por razões legais, eminentemente orçamentária.

• D.

  Na contabilidade praticada no setor público federal, as contingências passivas quanto ativas são reconhecidas em cumprimento às determinações da Lei n. 4.320/64 e da LRF – LC n. 101/2000.

• E.

  Na busca de uma contabilidade patrimonial que reflita fidedignamente o patrimônio público, as contingências passivas devem ser reconhecidas quando apresentar características de um passivo e elevado grau de certeza, ainda que dependa de evento futuro para a sua concretização.

A respeito das operações de encerramento de exercício, dos restos a pagar e das demonstrações contábeis no setor público, julgue os itens subsequentes.

O resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o total das variações ativas — orçamentárias e extraorçamentárias — e o total das variações passivas — orçamentárias e extraorçamentárias. Se houver superavit, este deverá ser acrescido ao saldo patrimonial, do lado do passivo, no balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do plano de contas único do governo federal, julgue os próximos itens.

Os controles da previsão e execução da receita orçamentária são efetuados, respectivamente, nos grupos passivo compensado e ativo compensado.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao controle e pagamento de restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, devem ser registrados por exercício e por credor, e farão parte da dívida fundada.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos registros contábeis dos atos e dos fatos administrativos e em sua relação com os sistemas de contas, julgue os itens seguintes.

A incorporação de bem adquirido à vista enseja registro no sistema patrimonial, mediante débito no valor do bem e crédito em variação patrimonial passiva.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito às demonstrações contábeis do setor público, julgue os itens seguintes.

A demonstração das variações patrimoniais indicará o resultado patrimonial do exercício, que deverá ser igual ao resultado apurado no balanço patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos registros contábeis dos atos e dos fatos administrativos e em sua relação com os sistemas de contas, julgue os itens seguintes.

A arrecadação de impostos enseja registro no sistema orçamentário, mediante débito na conta bancos e crédito na conta de receita de impostos.

• C. Certo
• E. Errado