Questões de Contabilidade Pública

Uma redução efetiva do patrimônio público é causada pela ocorrência de uma

• A.

  insubsistência passiva.

• B.

  superveniência passiva.

• C.

  mutação passiva.

• D.

  superveniência ativa.

• E.

  interferência ativa.

O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adiantamentos, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei. No que concerne ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.

• A. Para a sua concessão e execução, é dispensável a emissão da nota de empenho.
• B. Deve ser contabilizado e incluído nas contas do ordenador como despesa realizada.
• C. Não pode ser concedido para despesas de caráter secreto ou sigiloso.
• D. A importância aplicada até 31 de dezembro deve ser comprovada até 31 de março do exercício financeiro subsequente.
• E. O segundo suprimento de fundos não pode ser concedido a servidor já responsável por um suprimento de fundos.

NÃO é parte da contabilidade pública governamental para demonstrar o resultado geral do exercício

• A.

  a demonstração das receitas públicas.

• B.

  o balanço financeiro.

• C.

  o balanço orçamentário.

• D.

  o balanço patrimonial.

• E.

  a demonstração das variações patrimoniais.

O relatório resumido da execução orçamentária

• A.

  conterá demonstrativo dos resultados nominal e primário.

• B.

  será publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre.

• C.

  conterá comparativo entre as despesas de pessoal e os limites impostos pela Lei da Responsabilidade Fiscal.

• D.

  conterá demonstrativo, no último quadrimestre, da inscrição de despesas em restos a pagar.

• E.

  deverá receber parecer prévio do Tribunal de Contas do ente da Federação.

Com base nas normas e nas práticas da contabilidade e da auditoria adotadas no setor público no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Dentro da lógica do SIAFI, o sistema financeiro foi escolhido como base para os demais registros. A razão alegada é que, com a utilização da conta única como conta bancária, evita-se que algum pagamento seja feito sem registro na contabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

A conta Restos a Pagar integra as contas do sistema:

• A.

  orçamentário;

• B.

  financeiro;

• C.

  compensado;

• D.

  patrimonial;

• E.

  escritural.

Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens a seguir.

No caso de atos de gestão realizados sem a devida fundamentação legal, a prerrogativa dos dirigentes dos órgãos e das unidades do Sistema de Contabilidade Federal é não efetuar os respectivos registros e comunicar o fato aos órgãos de controle interno e externo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do adiantamento de numerário a servidor e sua prestação de contas, assinale a opção correta.

• A.

  O adiantamento de numerário pode ser utilizado para a aquisição de materiais para obras, caso ocorra situação emergencial de falta de materiais para o andamento da mesma.

• B.

  Ao servidor que ocupa o cargo de responsável pelo almoxarifado não poderá ser concedido adiantamento, mas ao servidor responsável pelo setor de pagamentos poderá ser concedido porque este servidor não entra em contato com os produtos adquiridos.

• C.

  O servidor que recebeu o adiantamento poderá atestar a validade dos comprovantes de despesas vinculados ao adiantamento por ele recebido.

• D.

  Os comprovantes da despesa realizada com recursos oriundos de adiantamentos têm características distintas dos documentos relativos a despesas subordinadas ao processo normal de pagamento. Para acelerar o procedimento de prestação de contas poderá ser dispensada a apresentação de documentos fiscais cujo montante de recursos seja de pequenos valores.

• E.

  Caso o servidor aplique o recurso adiantado de maneira equivocada o ordenador de despesa será responsabilizado quando este aprovar a prestação de contas do servidor com irregularidade.

Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens a seguir.

No caso de bens móveis produzidos ou de imóveis construídos diretamente pelo ente público, os valores que devem ser incorporados ao patrimônio e que devem figurar no balanço patrimonial são aqueles pelos quais esses mesmos bens poderiam ser adquiridos no mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das despesas de capital, é correto afirmar que serão classificados como

• A.

  transferências de capital as dotações para amortização da dívida pública.

• B.

  investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, exceto as destinadas à aquisição de imóveis necessários para o bom andamento de obras em andamento, que serão classificadas como inversões financeiras.

• C.

  inversões financeiras a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação proporcionar aumento do capital.

• D.

  despesa de capital as dotações destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

• E.

  despesa de capital as dotações para despesas que não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.