Questões de Contabilidade Pública

No setor público, ocorre o passivo a descoberto quando o

• A. passivo deve ser liquidado até o final do exercício seguinte.
• B. valor do passivo exigível é igual ao do patrimônio líquido.
• C. passivo exigível é nulo.
• D. ativo total é nulo.
• E. passivo exigível é maior que o ativo.

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Distrito Federal, também conhecido por Manual Simplificado SIGGO, o ingresso de receita proveniente do Boletim de Arrecadação tem como lançamento, na origem, de natureza da informação Patrimonial:

• A. débito em Receita a Realizar e crédito em Receita Realizada.
• B. débito em Receita Realizada e crédito em Realizar Rede Bancária Arrecadação Direta.
• C. débito em Disponibilidades por Fonte de Recurso do Exercício e crédito em Disponibilidades Do Exercício.
• D. débito em VPA e crédito em Receita Realizada.
• E. débito em Rede Bancária Arrecadação Direta e crédito em VPA.

O Balanço Patrimonial, conforme estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é composto por quatro quadros, sendo o primeiro denominado de Quadro Principal. Nesse quadro, são apresentados os Ajustes de Avaliação Patrimonial, que devem figurar no

• A. Passivo financeiro.
• B. Ativo circulante.
• C. Patrimônio líquido.
• D. Resultado diferido.

Constam no Sistema Orçamentário os seguintes atos de natureza orçamentária:

• A. Fornecedores, Restos a Pagar, Pessoal a Pagar, Encargos Sociais a Recolher, Consignações e Depósitos de Terceiros.
• B. Previsão de Receita, Fixação de despesa, Créditos adicionais abertos, Descentralização de créditos e Empenho de despesa.
• C. Avais, Acordos, Cauções, Fianças, Ajustes, Convênios e Contratos.
• D. Nenhuma das alternativas.

Analise as afirmações a seguir acerca de ativos intangíveis incorporados ao patrimônio de uma entidade pública.

I Intangíveis são os direitos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade.

II Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando for possível que os benefícios econômicos futuros esperados, atribuíveis ao ativo, sejam gerados em favor da entidade, e o custo do ativo for mensurado com segurança.

III O critério de mensuração ou de avaliação dos ativos intangíveis, obtidos a título gratuito, e a eventual impossibilidade da valoração desses ativos devem ser evidenciados em notas explicativas.

IV Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível não podem ser incorporados ao valor desse ativo.

Das afirmações, estão corretas

• A. II e IV.
• B. I e II.
• C. III e IV.
• D. I e III.

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante: Assinale a alternativa INCORRETA

• A. o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita,
• B. geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária,
• C. operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar,
• D. Nenhuma das alternativas.

A mensuração de ativos e de passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público. São exemplos de bases de mensuração de ativos:

• A. custo histórico e valor em uso.
• B. custo corrente e custo de reposição.
• C. custo de liberação e preço presumido.
• D. custo de reposição e custo de cumprimento.

Em relação a responsabilidade na gestão fiscal existem instrumentos de transparência da gestão fiscal, , inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Assinale a alternativa CORRETA que contém alguns deles:

• A. orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio.
• B. fluxos financeiros e regime de caixa; demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.
• C. prestação de contas de recursos; previsão orçamentária de contrapartida.
• D. Nenhuma das alternativas.

O Balanço Orçamentário, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre Balanço Orçamentário:

• A. O Balanço Orçamentário em sua estrutura, deve ocultar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, acumular o resultado orçamentário.
• B. O Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar.
• C. O Balanço Orçamentário demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
• D. Nenhuma das alternativas.

O Fundo de Participações dos Municípios – FPM – é proveniente da arrecadação dos seguintes impostos:

• A. ICMS e ISS.
• B. ICMS e IPI.
• C. IR e IPI.
• D. ITR e IPTU.