Questões de Contabilidade Pública

As etapas das despesas orçamentárias são duas: a do planejamento e a da execução. Por sua vez, sobre a execução das despesas orçamentárias é correto afirmar que são processos executados nesta sequência de etapas:

• A. a fixação, a liquidação e a programação.
• B. o empenho, a liquidação e o pagamento.
• C. a fixação, a arrecadação e a programação.
• D. a previsão, a programação e o pagamento.
• E. o empenho, a arrecadação e a programação.

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. A retenção na fonte do imposto de renda incidente nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal às pessoas jurídicas em geral pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços dispensa as demais retenções previstas na legislação do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

No orçamento público brasileiro, as receitas orçamentárias são os ingressos de recursos disponíveis para atender às despesas orçamentárias, além das operações financeiras que financiam essas despesas. A esse respeito, classificam-se como receitas correntes, entre outras, as

• A. operações de crédito.
• B. receitas tributárias.
• C. alienações de bens.
• D. transferências de capital.
• E. amortizações de empréstimos.

No setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado, e distinguem-se, primariamente, entre

• A. aumentativas e diminutivas.
• B. qualitativas e permutativas.
• C. qualitativas e quantitativas.
• D. quantitativas e modificativas.
• E. qualificativas e aumentativas.

Considere as informações sobre receitas constantes no Quadro 04 a seguir.

A sequência que apresenta a correspondência correta é:

• A. 2 - 3 - 5 - 1 - 4 - 6;
• B. 2 - 6 - 4 - 5 - 1 - 3;
• C. 3 - 2 - 5 - 6 - 1 - 4;
• D. 3 - 2 - 5 - 6 - 1 - 4;
• E. 5 - 2 - 3 - 1 - 6 - 4.

Na demonstração das variações patrimoniais, o confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas deverá evidenciar o(a)

• A. variação patrimonial do exercício.
• B. déficit ou superávit do exercício.
• C. resultado patrimonial do período.
• D. resultado orçamentário.

Tratando de Receita Pública analise as afirmativas abaixo, dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.

( ) Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito.

( ) Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução se sujeita à autorização legislativa, portanto, integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.

( ) Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, diminuem as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.

• A. F, F, V, V
• B. V, V, V, V
• C. V, V, F, F
• D. V, V, F, F
• E. F, F, F, F

Assinale a alternativa correta. As receitas públicas orçamentárias podem ser resumidas em:

• A. Lançamento, arrecadação e empenho, apenas
• B. Arrecadação, recolhimento e lançamento, apenas
• C. Recolhimento e lançamento, apenas
• D. Previsão e arrecadação, apenas
• E. Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento

Sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os nomes das demonstrações financeiras com suas respectivas composições.

COLUNA I

1. Balanço Orçamentário

2. Balanço Financeiro

3. Balanço Patrimonial

4. Demonstração dos Fluxos de Caixa

COLUNA II

( ) Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); e Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

( ) Quadro Principal; Quadro de Receitas Derivadas e Originárias; Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas; Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; e Quadro de Juros e Encargos da Dívida.

( ) Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

( ) Um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 3 4 1 2
• B. 4 1 3 2
• C. 1 2 4 3
• D. 1 3 2 4

O método contábil que consiste em reduzir o valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade, inclusive de ativos intangíveis, cuja existência ou prazo legal ou contratual sejam limitados, é denominado

• A. exaustão.
• B. amortização.
• C. redução ao valor recuperável.
• D. depreciação.
• E. provisão.