Questões de Contabilidade Pública

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue os itens subseqüentes.

O SIAFI proporciona a elaboração orçamentária de forma descentralizada.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Segundo a teoria keynesiana, a intervenção econômica estatal, especialmente na dinamização da demanda agregada e na utilização dos instrumentos de política de estabilização econômica, é necessária e justificável, principalmente, para compensar as falhas dos mecanismos de mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

A contabilidade pública tem por objeto o patrimônio constituído por bens, direitos e obrigações vinculados a cada entidade pública, bem como os bens de usos geral e indiscriminado da população, como, por exemplo, rodovias, praças públicas e viadutos.

• C. Certo
• E. Errado

A implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) foi viabilizada a partir da criação da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Indique a única opção falsa no tocante aos objetivos do SIAFI.

• A.

  Prover de mecanismos adequados e simplificados o registro e o controle diário da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos central, setorial e seccional do Sistema de Controle Interno e dos órgãos executores.

• B.

  Permitir a transparência dos gastos públicos à sociedade.

• C.

  Fornecer meios para dar agilidade à programação financeira, buscando a eficiência e eficácia da gestão pública e maximização dos custos.

• D.

  Eliminar inconsistências de dados e defasagens na escrituração contábil.

• E.

  Permitir a programação e o acompanhamento físico-financeiro do orçamento, de modo analítico.

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Os preços de transferência, apurados pelos processos de privatização, podem propiciar ganhos para o patrimônio público, desde que este incorpore recursos públicos anteriormente bem investidos e geridos.

• C. Certo
• E. Errado

O dirigente de uma entidade pública, em agosto de 2003, adquiriu um veículo para pagamento a vista, mediante a entrega do bem. Entretanto, o fornecedor só entregará o bem no exercício seguinte. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

O empenho emitido é da modalidade global, pois o pagamento é realizado em apenas uma parcela.

• C. Certo
• E. Errado

Em face da emissão (com a concomitante venda) de títulos públicos de longo prazo, julgue os itens seguintes, relativos aos lançamentos contábeis na contabilidade pública.

À entrada de recursos financeiros corresponderá, no sistema financeiro, um registro em conta do grupo 4.2, receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

A contabilidade pública no Brasil

evidencia para a fazenda pública a situação de todos que efetuam despesas, arrecadam receitas ou guardam bens públicos de uso restrito, específico e não-generalizado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas da contabilidade pública no âmbito da União, julgue os itens seguintes.

Pertencem ao sistema contábil patrimonial as contas que refletem variações ativas e passivas que não interferem na composição das disponibilidades e obrigações pendentes ou em circulação.

• C. Certo
• E. Errado

Uma entidade da administração pública recebeu uma mesa de reuniões para posterior distribuição e, imediatamente, efetuou o pagamento da despesa realizada.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, acerca dos reflexos contábeis provocados por esse ato da administração.

A conta fornecedores deve registrar o movimento, apesar de o pagamento da despesa ter sido feito imediatamente após o recebimento.

• C. Certo
• E. Errado