Questões de Contabilidade Pública do ano 0000

Acerca da Nota de Empenho, documento contábil que materializa o primeiro estágio da realização da despesa pública, é correto afirmar que

• A.

  sua emissão é admitida de forma contemporânea à realização da despesa, desde que caracterizada a urgência, segundo a legislação vigente

• B.

  sua emissão é opcional para a realização de despesas

• C. não é admitida a sua emissão por valor estimativo
• D. não cria obrigação de pagamento
• E.

  sua emissão altera a situação patrimonial da entidade

A práxis vigente permite que a despesa pública possa ser classificada de maneira funcional, institucional ou, ainda, segundo a sua natureza. Do ponto de vista da natureza, investimentos devem ser classificados como

• A. modalidade de aplicação
• B. categoria econômica
• C. elemento de despesa
• D. subelemento de despesa
• E. grupo de despesa

Segundo o Plano de Contas Único da Administração Federal, as contas destinadas ao registro dos fatos de natureza orçamentária em cada um dos estágios da realização da despesa pertencem ao

• A. ativo circulante
• B. ativo compensado
• C. passivo compensado
• D. passivo circulante
• E. ativo permanente

Utilizando o dígito 1 para Despesas Correntes e o dígito 2 para Despesas de Capital, assinale a opção que indica a correta classificação econômica das seguintes despesas públicas:

• A.

  1 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2

• B.

  1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2

• C.

  1 – 2 – 1 – 2 – 2 – 2

• D.

  2 – 2 – 1 – 2 – 2 – 2

• E.

  2 – 1 – 2 – 1 – 1 – 1

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.

Um dos elementos associados ao reconhecimento de uma despesa pela ocorrência do fato gerador é:

• A. a emissão da nota de empenho;
• B. a obtenção da fonte de recurso para a despesa;
• C. a homologação do resultado do processo licitatório;
• D. o ato de autorização pelo ordenador de despesa;
• E. o registro de uma variação patrimonial diminutiva.

A obrigação de pagamento de compromissos anteriormente criados, e reconhecidos após o encerramento do exercício da entidade pública, segundo a legislação vigente, inclui-se como

• A.

  despesas de exercícios anteriores.

• B.

  reforços orçamentários.

• C.

  créditos especiais.

• D.

  créditos suplementares.

• E.

  ajustes de exercícios anteriores.

É variação independente da execução orçamentária passiva

• A.

  a Incorporação de Bens.

• B.

  a Aquisição de Valores.

• C.

  a Incorporação de Valores.

• D.

  o Cancelamento de Dívidas Passivas (exceto restos a pagar).

• E.

  o Cancelamento da Dívida Ativa.

É variação independente da execução orçamentária ativa

• A.

  a Amortização da Dívida.

• B.

  a Inscrição da Dívida Ativa.

• C.

  a Cobrança da Dívida Ativa.

• D.

  a Alienação de Bens.

• E.

  os Empréstimos Tomados.

A conta Dívida Ativa, na qual são registrados os créditos da Fazenda Pública exigíveis, pelo transcurso do prazo para pagamento e assim inscritos em registro próprio, após apurada sua liquidez e certeza, pertence ao sistema de contas da contabilidade governamental denominado

• A.

  orçamentário.

• B.

  financeiro.

• C.

  financeiro-patrimonial.

• D.

  patrimonial.

• E.

  compensado.

Responda às questões de números 14 a 16, com base na Lei 4.320/64, que estatui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

O artigo 39 classifica a Dívida Ativa em:

• A.

  permanente e tributária

• B.

  permanente e financeira

• C.

  tributária e não tributária

• D.

  financeira e não tributária