Questões de Contabilidade Pública do ano 0000

A mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados monetariamente e registrados pela contabilidade. Com relação à mensuração no âmbito do setor público, é correto afirmar:

• A. a entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e não das perdas patrimoniais.
• B. os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, ainda que desconsiderando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma.
• C. de acordo com o princípio da legalidade, as transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrerem.
• D. os registros da entidade, desde que estimáveis tecnicamente, devem ser efetuados, mesmo na hipótese de existir razoável incerteza de sua ocorrência.
• E. os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis dos períodos com os quais se relacionam, reconhecidos; portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

A avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público obedecem a critérios específicos. Por exemplo, o reconhecimento do imobilizado inicialmente é feito com base no valor de aquisição, produção ou construção. Após o reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo deve optar entre valorá-lo pelo modelo do custo ou da reavaliação. Com relação ao imobilizado, é correto afirmar que:

• A. o modelo do custo consiste no valor justo sujeito à reavaliação periódica menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade.
• B. quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, devem ser registrados pelo valor de R$ 0,01 na data de sua aquisição.
• C. o modelo da reavaliação consiste no valor de aquisição, produção ou construção menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade.
• D. os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
• E. quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, não mais ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções expressamente consignadas.

Considere as informações do Quadro III a seguir, que consistem em saldos extraídos das demonstrações contábeis de uma entidade pública em um dado exercício.

A partir das informações apresentadas no Quadro III e considerando a estrutura do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais, é correto afirmar que:

• A. o ativo imobilizado foi alterado no período somente pela depreciação;
• B. o endividamento do ente representa menos de 10% do ativo;
• C. o endividamento de longo prazo supera o endividamento corrente;
• D. o patrimônio líquido apresentou variação negativa;
• E. o resultado patrimonial apurado na DVP coincide com o resultado da execução orçamentária.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tem como objetivo proporcionar a análise da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Na DFC, os fluxos de caixa são classificados em atividades, conforme a sua natureza.

De acordo com o modelo de DFC do MCASP, trata-se de exemplo de fluxo de caixa das atividades de financiamento:

• A. alienação de bens;
• B. juros e encargos da dívida;
• C. transferências correntes recebidas;
• D. amortização de empréstimos e financiamentos concedidos;
• E. integralização do capital social de empresas dependentes.

Certa entidade adquiriu um equipamento para ser utilizado no serviço de diagnóstico por imagem em 01/06/2013 e o equipamento começou a ser utilizado no mês de julho daquele ano. O equipamento só realiza um número limitado de procedimentos, por isso foi definido que sua depreciação seria pelo método das unidades produzidas. O custo de aquisição do equipamento foi de $ 490.000,00. O valor residual foi estimado em $ 10.000,00. O equipamento foi concebido para produzir um número máximo de 30.000 unidades. A entidade pretende usar o equipamento por seis anos.

Nos primeiros anos, as quantidades de procedimentos realizados foram as seguintes:

Ao final do exercício de 2015, o valor da depreciação acumulada no equipamento era:

• A. 182.400,00;
• B. 186.200,00;
• C. 200.000,00;
• D. 204.166,67;
• E. 216.000,00.

Se o método de depreciação utilizado fosse o das cotas constantes, o valor contábil líquido do equipamento após dois anos de uso seria:

• A. 330.000,00;
• B. 326.666,67;
• C. 320.000,00;
• D. 316.666,67;
• E. 303.800,00.

A classificação da despesa pública que compreende os orgãos setoriais e suas respectivas unidades orçamentárias é a

• A.

  institucional.

• B.

  funcional-programática

• C.

  programática.

• D.

  funcional.

• E.

  econômica.

Na classificação programática da despesa pública, o conjunto de despesas de gestão que colabora com outros programas mas não pode ser apropriado nesses programas, classifica-se como

• A.

  de gestão das políticas públicas.

• B.

  de apoio administrativo.

• C.

  de apoio à decisão.

• D.

  de serviços aos Estados.

• E.

  finalísticos.

O ato de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento de despesa pública independente de implementação é

• A.

  a Fixação.

• B.

  a Liquidação.

• C.

  o Pagamento.

• D.

  o Suprimento de Fundos.

• E.

  o Empenho.

A entrega ao credor de recursos equivalentes à dívida líquida, mediante ordem bancária, corresponde ao estágio da despesa pública denominado

• A.

  empenho.

• B.

  anulação de empenho.

• C.

  liquidação.

• D.

  pagamento.

• E.

  suprimento de fundos.