Questões de Contabilidade Pública do ano 2004
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Na área pública, tendo em vista a necessidade de se levantarem diversos demonstrativos contábeis, as contas são segregadas em sistemas. A respeito de sistemas de contas, julgue os itens a seguir.
No sistema de compensação, são registrados os valores inscritos, os pagos e os a pagar de restos a pagar não processados.
- C. Certo
- E. Errado
Quando a contabilidade governamental é estruturada em quatro sistemas básicos e autônomos, isto é, que não se comunicam diretamente, como sugere a Lei nº 4.320/64, as contas interferenciais entre os sistemas financeiro e patrimonial costumam ser intituladas, respectivamente,
- A.
transferências financeiras e transferências patrimoniais.
- B.
transferências patrimoniais e transferências financeiras.
- C.
execução da receita e receita orçamentária.
- D.
execução da despesa e despesa orçamentária.
- E.
movimentos de fundos financeiros e movimento de fundos patrimoniais.
Os bens de uso comum do povo, segundo o antigo código de contabilidade da União, seriam ativados caso gerassem fluxo financeiro futuro. A Lei no 4.320/64 nenhuma referência fez quanto a critérios de sua contabilização. Dentre os critérios para reconhecimento de ativos, as normas de contabilidade estabelecem: a) a propriedade; b) geração de fluxo financeiro futuro; c) valor de troca; que não constituiriam critérios válidos para o setor governamental. As aplicações de recursos pelo governo, na formação de bens dessa natureza, constituem aplicações diretas, geram acréscimo de riqueza, e constituem despesas de capital, típicas para fatos permutativos, o que estaria a recomendar sua ativação. Assim posto o problema, percebe-se que a ativação de bens de uso comum do povo, quando não decorresse de investimento feito, mas simplesmente por gerar fluxo de receita futuro, se contraporia ao princípio
- A.
da prudência.
- B.
da entidade.
- C.
da competência.
- D.
do custo como base de valor.
- E.
da oportunidade.
A licitação, salvo por motivo de interesse público devidamente justificado, e sem prejuízo da habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais, será efetuada no local
- A.
da repartição interessada.
- B.
indicado no edital.
- C.
do fornecimento ou prestação.
- D.
do maior centro de fornecimento ou prestação do seu objeto.
- E.
indicado pelo ordenador da despesa.
Para fins de licitação, o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual denomina-se
- A.
contratado.
- B.
contratante
- C.
outorgante.
- D.
outorgado.
- E.
licitante.
Na verificação do direito adquirido pelo credor, a Lei no 4.320/64 exige que se tenha como base o contrato, em se tratando de
- A.
fornecimentos ou serviços prestados.
- B.
transferências intergovernamentais.
- C.
contribuições.
- D.
auxílios
- E.
concessão de empréstimos e financiamentos.
O resultado da execução orçamentária foi de
- A.
10 superávit.
- B.
5 superávit.
- C.
5 déficit.
- D.
10 déficit.
- E.
25 déficit.
Resultado da Execução Orçamentária:
- A.
15
- B.
30
- C.
45
- D.
47
- E.
48
Economia Orçamentária:
- A.
10
- B.
11
- C.
13
- D.
19
- E.
32
Independentes da Execução Orçamentárias Ativas:
- A.
22
- B.
25
- C.
27
- D.
32
- E.
34
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