Questões de Contabilidade Pública do ano 2004

É a classificação mais importante da despesa para fins administrativos (controle analítico dos gastos), a

• a.

  econômica.

• b.

  funcional.

• c.

  programática.

• d.

  institucional.

• e.

  por elementos.

O endividamento público estadual consolidado submetese a limites estabelecidos

• a.

  pela Constituição Federal.

• b.

  pelas Constituições Estaduais.

• c.

  pelo Senado Federal.

• d.

  pelo Congresso Nacional.

• e.

  pelas Constituições Estaduais.

A Lei nº 4.320/64 conceitua o empenho como sendo o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. A Lei nº 8.666/93 por sua vez, estabelece que a nota de empenho pode substituir o contrato, desde que contenha os requisitos exigidos por essa lei como cláusulas necessárias daquele. Nessas condições a simples anulação de qualquer nota de empenho emitida, mesmo que com característica de contrato, e relativa a uma despesa adequadamente processada para a qual já tenha sido satisfeito o estágio da sua liquidação

• a.

  deixa de ser uma obrigação de pagamento, nesse sentido.

• b.

  deve ser inscrita como restos a pagar não processados.

• c.

  rescinde sumariamente o contrato a ela relativo, caso existente.

• d.

  deve ser restabelecida no próprio exercício de sua emissão, quando possível.

• e.

  deixa de constituir restos a pagar do exercício.

O objeto da contabilidade pública é

• a.

  o patrimônio líquido.

• b.

  a conta.

• c.

  o passivo.

• d.

  o ativo.

• e.

  o patrimônio.

Segundo o Decreto nº 93.872, via de regra, o pagamento da despesa deve ser feito em conta bancária do credor no banco indicado

• a.

  pelo agente financeiro.

• b.

  por ele credor.

• c.

  pela unidade pagadora.

• d.

  pelo ordenador da despesa.

• e.

  pelo tesoureiro.

Para responder às questões de números 94 a 100, considere as informações contidas nos demonstrativos contábeis resultantes dos dados e registro das operações relativas a um ente de direito público, a seguir indicadas.

Resultado da Execução Orçamentária:

• a.

  18

• b.

  20

• c.

  26

• d.

  28

• e.

  30

Para responder às questões de números 94 a 100, considere as informações contidas nos demonstrativos contábeis resultantes dos dados e registro das operações relativas a um ente de direito público, a seguir indicadas.

Economia Orçamentária:

• a.

  3

• b.

  5

• c.

  6

• d.

  9

• e.

  11

Para responder às questões de números 94 a 100, considere as informações contidas nos demonstrativos contábeis resultantes dos dados e registro das operações relativas a um ente de direito público, a seguir indicadas.

Superávit financeiro a ser utilizado na fixação de despesa no exercício seguinte, sabendo-se que foi reaberto crédito especial no valor de 3 e ficaram de ser arrecadadas operações de crédito no valor de 2 a ele vinculadas:

• a.

  36

• b.

  37

• c.

  38

• d.

  40

• e.

  42

Considere por hipótese que, no ano de 2003, determinada entidade da administração pública teve um empenho referente a material de consumo para estoque inscrito em restos a pagar não-processado. No ano de 2004, o fornecedor entregou o material e a entidade realizou o pagamento. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

O sistema patrimonial sofreu registro pela inscrição da despesa em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Considere por hipótese que, no ano de 2003, determinada entidade da administração pública teve um empenho referente a material de consumo para estoque inscrito em restos a pagar não-processado. No ano de 2004, o fornecedor entregou o material e a entidade realizou o pagamento. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

Em 2004, a liquidação da despesa referente aos restos a pagar não-processado deverá ser contabilizada no sistema orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado